Resultados para "5013075-12.2023.4.04.7002" – Página 1 de 15

Lucimara Vieira Dantas x Ministério Público Federal

ID: 298373297

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013075-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA VIEIRA DANTAS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 202…

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Joao Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324589701

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023066-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN CARLO CANESSO

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Processo 5023066-12.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5013075-09.2024.4.02.5102

ID: 317481370

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5013075-09.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

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LETICIA NOGUEIRA FERRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013075-09.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB …

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Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 312280383

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018022-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

CLAUDIA CANZI

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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5013075-44.2025.4.04.7001

ID: 311413232

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013075-44.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5013075-44.2025.4.04.7001 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5013075-38.2025.8.24.0022

ID: 296254492

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5013075-38.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013075-38.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 10/06/2025.

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Marcelo Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257958063

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013075-29.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013075-29.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/04/2025.

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Teresa Talau De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 290681184

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013075-44.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TERESA TALAU DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Processo 5013075-44.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 04/06/2025.

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Andrew Charles Mauricio De Carvalho x Matheus Lopes Dos Santos

ID: 320653250

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013075-66.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW CHARLES MAURICIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MATHEUS LOPES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

TATIANE ECKARDT DERLAM

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Processo 5013075-66.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5013075-09.2025.8.24.0064

ID: 293233691

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013075-09.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA HORST

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATALIA HORST

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Processo 5013075-09.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 06/06/2025.

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