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Deoclides De Andrade Junior e outros x Os Mesmos

ID: 278510292

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009376-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEOCLIDES DE ANDRADE JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5014226-59.2025.8.21.0010

ID: 309615452

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5014226-59.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5014226-59.2025.8.21.0010/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Isso posto, com amparo no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda para decretar a exoneração da obrigação alimentar do(a) autor(a) para com o(a) requerido(a). Ver mais

Espólio De Keila Andrea Resende Rath x Banco Bmg S.A

ID: 318992036

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014226-84.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE KEILA ANDREA RESENDE RATH

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729) KARINA SPADOTTO BALARIN (OAB/MG 145.620) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5014226-84.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ESPÓLIO DE KEILA ANDREA RESENDE RATH CPF: não informado BA… Ver mais

Processo nº 5008697-04.2023.4.04.7102

ID: 274267513

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008697-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO DORNELES JUNIOR

Acórdão

Advogados:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA (OAB/RS 105.755)

RECURSO CÍVEL Nº 5008697-04.2023.4.04.7102/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRIDO : FELICIANO DORNELES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA (OAB RS105755) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento a… Ver mais

Banco Daycoval S.A. e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 317265022

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000549-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A. VICENTE JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OS MESMOS

80

Advogados:

HELENA MARIA HAAS (OAB/RS 42.224) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5014226-64.2024.4.04.7200

ID: 326971973

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014226-64.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SKYLINE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB/SC 15.860)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014226-64.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : SKYLINE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se. Ver mais

Processo nº 5008794-04.2023.4.04.7102

ID: 309344574

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008794-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO (OAB/RS 83.498)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008794-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : MARCELO CARDOZO DA SILVA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 25/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido Ver mais

Processo nº 5014226-06.2023.4.03.6302

ID: 293293744

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014226-06.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESSANDRA ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DEL TOSO (OAB/SP 412.904)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014226-06.2023.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5015099-04.2023.4.04.7102

ID: 310518851

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015099-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR LUIZ AUGUSTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS 81.614) ROBERTA DE OLIVEIRA SUTEL (OAB/RS 125.243)

RECURSO CÍVEL Nº 5015099-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : GILMAR LUIZ AUGUSTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Menegon Dutra (OAB RS081614) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE OLIVEIRA SUTEL (OAB RS125243) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul dec… Ver mais

Processo nº 5010152-04.2023.4.04.7102

ID: 275467939

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010152-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYLVIO ELVIS DA SILVA BARBOSA

Acórdão

Advogados:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242) JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB/SC 20.171)

RECURSO CÍVEL Nº 5010152-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRIDO : SYLVIO ELVIS DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB PB016242) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equaliz… Ver mais

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