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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joao Jose De Menezes Junior

ID: 320885671

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014251-52.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO JOSE DE MENEZES JUNIOR

Outros

Processo 5014251-52.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005036-28.2023.4.03.6105

ID: 280830565

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005036-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR RAIMUNDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB/SP 368.811)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005036-28.2023.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VALD… Ver mais

Processo nº 5009789-28.2023.4.03.6105

ID: 276540111

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009789-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAIR DE OLIVEIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB/SP 309.847)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009789-28.2023.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: NAIR… Ver mais

Processo nº 5005036-28.2023.4.03.6105

ID: 275039992

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005036-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR RAIMUNDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB/SP 368.811)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005036-28.2023.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VALD… Ver mais

Processo nº 5013378-28.2023.4.03.6105

ID: 292961202

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013378-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALLERIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

JULIANA MARA FARIA (OAB/SP 270.693)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013378-28.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GALLERIA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA MARA FARIA - SP270693 D E C I S Ã O Tendo em vista a informa… Ver mais

Processo nº 5000574-28.2023.4.03.6105

ID: 258989698

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000574-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEVERSON RODRIGUES BRIANEZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 402.674)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000574-28.2023.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JEVE… Ver mais

Processo nº 5007849-28.2023.4.03.6105

ID: 255839446

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007849-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEN DE LIMA VINAGRE

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007849-28.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ERIKA SEIBEL PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 EXECUTADO: EDEN DE… Ver mais

Processo nº 5014251-39.2025.4.03.0000

ID: 298142303

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014251-39.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEMES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HAILE MARIA DA SILVA SOARES (OAB/SP 291.077)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014251-39.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: M. L. S. Advogado do(a) AGRAVANTE: HAILE MARIA DA SILVA SOARES - SP291077-A AGRAVADO: C. R. D. E. F. D. 4. R. A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam intimadas as partes acerca do despacho/decisão… Ver mais

Processo nº 5008431-28.2023.4.03.6105

ID: 327260463

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008431-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUANTA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MASSA FALIDA.

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008431-28.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEBASTIAO AUGUSTO DELLA COLETTA SILVA DA COSTA GAIA, ALEXANDRE BARONI, QUANTA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, QUANTA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MA… Ver mais

Processo nº 5014251-57.2023.4.02.5102

ID: 329276827

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-57.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTUNES BOTELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 197.364)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-57.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : PAULO ANTUNES BOTELHO ADVOGADO(A) : SHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ197364) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

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