Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5014251-28.2023.4.03.6105"

Processo nº 5014251-57.2023.4.02.5102

ID: 329276827

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-57.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTUNES BOTELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-57.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : PAULO ANTUNES BOTELHO ADVOGADO(A) : SHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ197364) SENTENÇA DISPOSITIVO An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014251-89.2025.4.02.5101

ID: 277332182

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-89.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ABDALA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALI JOSE KADER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DILMA SANDRA DA SILVA KADER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO ABDALA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALI JOSE KADER (OAB RJ179415) ADVOGADO(A) : DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5014251-26.2024.4.02.5101

ID: 322739216

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MATIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA MATIAS ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi dev… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA MATIAS ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte ré no evento 86. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte executada no evento 86, CALC8 . Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão. Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC. Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório. Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV. Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 86, CALC8 . Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc ( https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ ). Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes