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"5014251-26.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 1 de 67

Processo nº 5014251-26.2024.4.02.5101

ID: 341623293

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MATIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA MATIAS ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi dev…

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Processo nº 5014251-43.2025.4.04.7200

ID: 261552287

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5014251-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014251-43.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/04/2025.

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Condominio Residencial Anselmo Vedoato x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323406345

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014251-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANSELMO VEDOATO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

WELLINGTON LUIS GRALIKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014251-58.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 10/07/2025.

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Alfredo Ramon Gomez Coronil x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315716693

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO RAMON GOMEZ CORONIL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014251-55.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 02/07/2025.

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Maria Duarte Ferreira Madalena x Egon Servicos De Cobrancas E Intermediacao De Negocios Entre Clientes Entidades Instituicoes E Autarquias S/S Ltda e outros

ID: 320715059

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014251-58.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DUARTE FERREIRA MADALENA

Polo Passivo:

EGON SERVICOS DE COBRANCAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ENTRE CLIENTES ENTIDADES INSTITUICOES E AUTARQUIAS S/S LTDA SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Outros

Advogados:

SAULO CUNHA CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVELIN MACHADO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMILI RODRIGUES BERLANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR MAGAGNIN ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014251-58.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 18/06/2025.

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Fernando Grisard e outros x W. J. Empreendimentos Comerciais Ltda

ID: 306598911

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014251-23.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GRISARD VALDETE LUIZA GRISARD

Polo Passivo:

W. J. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

ALBERT DA SILVA FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ZULMAR JOSE KOERICH JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014251-23.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 23/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joao Jose De Menezes Junior

ID: 320885671

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014251-52.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO JOSE DE MENEZES JUNIOR

Outros

Processo 5014251-52.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5014251-26.2024.4.02.5101

ID: 322739216

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MATIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA MATIAS ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi dev… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA CELIA MATIAS ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte ré no evento 86. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte executada no evento 86, CALC8 . Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão. Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC. Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório. Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV. Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 86, CALC8 . Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc ( https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ ). Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se.

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Processo nº 5014251-39.2025.4.03.0000

ID: 298142303

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014251-39.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEMES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HAILE MARIA DA SILVA SOARES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014251-39.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: M. L. S. Advogado do(a) AGRAVANTE: HAILE MARIA DA SILVA SOARES - SP291077-A AGRAVADO: C. R…

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Processo nº 5014251-57.2023.4.02.5102

ID: 329276827

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014251-57.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTUNES BOTELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-57.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : PAULO ANTUNES BOTELHO ADVOGADO(A) : SHEILA CUPELLO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ197364) SENTENÇA DISPOSITIVO An…

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