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Resultados para "5014469-27.2024.4.02.5110" – Página 2 de 13

Processo 5014469-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais
Processo 5014469-80.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014469-86.2024.8.21.0026

ID: 332552403
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5014469-86.2024.8.21.0026/RS ACUSADO : WILLIAN AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA ALVES SILVEIRA (OAB RS123439) SENTENÇA Diante do integral cumprimento da transação penal, acolho a promoção ministerial e julgo extinta a punibilidade do agente. Ver mais

Processo nº 5009522-27.2024.4.02.5110

ID: 283530583
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009522-27.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : SIZENANDO BATISTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do… Ver mais

Processo nº 5014469-02.2024.4.04.7202

ID: 292858584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5014469-02.2024.4.04.7202/SC RECORRIDO : CLENIR TEREZINHA KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino a retirada do processo da pauta de julgamento e o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão … Ver mais
Processo 1001976-39.2025.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5014469-58.2019.4.03.6182 - 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo) - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - 01. Intime-se o exequente para o recolhimento das custas do Sr. Oficial de… Ver mais

Processo nº 5007582-27.2024.4.02.5110

ID: 315503832
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007582-27.2024.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que se manifeste acerca do teor da petição do evento 35.1 no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5012238-27.2024.4.02.5110

ID: 320670528
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012238-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARINEIDE CAVALCANTI SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO BORGES SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ189139) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior, abro vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo leg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5014469-07.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5014469-07.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E… Ver mais
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