"5014569-34.2022.4.04.7102" - Resultados da Busca – Página 2 de 11

Processo nº 5004675-34.2022.4.04.7102

ID: 322117433

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004675-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMAR ALEXANDRE GELBHAR BERTHOLDI

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL (OAB/RS 86.408)

AÇÃO PENAL Nº 5004675-34.2022.4.04.7102/RS RÉU : OMAR ALEXANDRE GELBHAR BERTHOLDI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL (OAB RS086408) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido o período de prova, com o cumprimento, pelo Acusado, das condições estabelecidas e inexistindo caus… Ver mais

Processo nº 5010398-34.2022.4.04.7102

ID: 310697745

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010398-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOICE MARILIA CHAVES SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MILTON DA SILVA (OAB/RS 118.610)

RECURSO CÍVEL Nº 5010398-34.2022.4.04.7102/RS AUTOR : JOICE MARILIA CHAVES SOARES ADVOGADO(A) : JOSE MILTON DA SILVA (OAB RS118610) DESPACHO/DECISÃO Negado seguimento ao recurso extraordinário, a parte recorrente interpôs agravo, com base no art. 1.042 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/20… Ver mais

Processo nº 5005160-34.2022.4.04.7102

ID: 290949190

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005160-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DE OLIVEIRA DOICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB/RS 53.623)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005160-34.2022.4.04.7102/RS REQUERENTE : NILZA DE OLIVEIRA DOICO ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Co… Ver mais

Processo nº 5004675-34.2022.4.04.7102

ID: 274240908

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004675-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMAR ALEXANDRE GELBHAR BERTHOLDI

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL (OAB/RS 86.408)

AÇÃO PENAL Nº 5004675-34.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50001706320194047115/RS) RELATOR : JORGE LUIZ LEDUR BRITO RÉU : OMAR ALEXANDRE GELBHAR BERTHOLDI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL (OAB RS086408) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5009040-34.2022.4.04.7102

ID: 332713645

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009040-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL BAUMHARDT

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSE LIMA PEREIRA (OAB/RS 90.254)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009040-34.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50090403420224047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : RAQUEL BAUMHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLARISSE LIMA PEREIRA (OAB RS090254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5014569-45.2024.4.04.7108

ID: 307180010

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-45.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINES DOS SANTOS RABELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014569-45.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARINES DOS SANTOS RABELLO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5014569-36.2024.4.04.7208

ID: 323985553

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014569-36.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE DE QUADROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA (OAB/SC 69.602)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014569-36.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CLEUNICE DE QUADROS ADVOGADO(A) : FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA (OAB SC069602) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os pedidos da parte autora, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, d… Ver mais

Maria Auxiliadora Alves De Sousa Teixeira x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 308000994

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-60.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 209.198) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014569-60.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA AUXILIADORA A… Ver mais

Processo nº 5014569-31.2025.8.13.0672

ID: 310878532

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5014569-31.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FAUSTO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5014569-31.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPAD… Ver mais

Processo nº 5015151-34.2022.4.04.7102

ID: 278133015

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015151-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUIMAR DOS SANTOS MARINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES (OAB/RS 79.855)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015151-34.2022.4.04.7102/RS REQUERENTE : RUIMAR DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art.203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

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