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"5015285-06.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 53

Processo nº 5015285-65.2025.8.13.0702

ID: 257475682

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5015285-65.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5015285-84.2024.4.04.7201

ID: 300785980

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015285-84.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILEIA SCHMITZ GUSTACK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015285-84.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE : MARILEIA SCHMITZ GUSTACK ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) SENTENÇA Ante o exposto, EXTIN…

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Processo nº 5015285-13.2025.8.21.0033

ID: 312437127

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015285-13.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDENITA MARIA SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015285-13.2025.8.21.0033/RS AUTOR : ALDENITA MARIA SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exe…

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Processo nº 5015285-14.2025.8.24.0038

ID: 305729906

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015285-14.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUDOMAR DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON MARCELINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5015285-14.2025.8.24.0038/SC AUTOR : CLEUDOMAR DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : NILSON MARCELINO (OAB SC022852) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação do laudo perici…

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Processo nº 5015285-81.2023.8.21.0033

ID: 302570135

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015285-81.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILSON MATOS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA RIESS KARNAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015285-81.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : GILSON MATOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB RS133880) ADVOGADO(A) : CAMILA RIESS KARNAL (O…

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Processo nº 5015285-83.2024.8.24.0091

ID: 282095137

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015285-83.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO LOPES

Ato ordinatório

Advogados:

STYPHANY FERREIRA RABELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015285-83.2024.8.24.0091/SC EXECUTADO : CARLOS ALBERTO LOPES ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para, …

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Processo nº 5015285-87.2024.8.13.0027

ID: 256904475

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015285-87.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5015285-60.2022.8.21.0019

ID: 332951862

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015285-60.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA SCHENCKEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAICON ARTMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015285-60.2022.8.21.0019/RS EXEQUENTE : JEFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SCHENCKEL (OAB RS093404) ADVOGADO(A) : MAICON ARTMANN (OAB RS096978) DESPACHO/D…

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Vertex Empreendimentos E Construcoes Ltda - Me x Carlos Roberto Linhares e outros

ID: 292603859

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4259083-44.2004.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERTEX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO LINHARES LEOCADIO CIRO LINHARES MARIA AUXILIADORA LINHARES MARIANGELA LINHARES PAULO ELIAS LINHARES ROSANGELA DA CONCEICAO LINHARES SOLANGE MARIA LINHARES DE PAULA

Intimação

Advogados:

MARIANGELA AGOSTINHO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VERONICE DOMINGUES LISBOA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSEMARY MARTINS DE LIMA DOS REIS MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4259083-44.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Posse] AUTOR: VERTEX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 71.337.539/0001-89 RÉU: ROSANGELA DA CONCEICAO LINHARES CPF: 992.910.966-87 e outros DECISÃO Vistos, etc. Verificar o correto cadastramento do (s) procurador (es) da (s) parte (s). Trata-se de liquidação de sentença, como se verifica do despacho de ID 9638696249 . O MP manifestou-se no ID informando que não apresentaria quesitos. Solicitou a substituição da procuração de ID 7218583026, por outra outorgada pela Sra. Maria Auxiliadora, interditada, devidamente representada por sua curadora Solange Maria Linhares de Paula (certidão de ID 9646085355) e pelo regular cumprimento dos requerimentos Ministeriais contidos no parecer de ID 7218583028. Os réus apresentaram os quesitos de ID 9674911107, esclarecendo no ID que no processo 5015285-77.2016.8.13.0024 não está sendo cobrado o débito cobrado desse processo (juntaram documentos) . A autora apresentou os quesitos de ID 10093107336. Foi anexada a decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença de nº 5015285-77.2016.8.13.0024, no qual consta como exequente o Espólio de José Francisco Linhares e executada a empresa Vertex Empreendimentos e Construções Ltda – ME. Restou consignado nesta decisão que a hipótese “deflagra situação de clara compensação, pois determina obrigação de pagar em desfavor de ambos os litigantes. Frisou, ainda, que neste em processo em trâmite perante esta 11ª Vara Cível, está em curso, liquidação de sentença para apuração de crédito da Vertex, sendo suspenso o cumprimento de sentença. Foi aberta vista às partes sobre a decisão acima, manifestando-se os executados no ID 10260000040 requerendo a compensação de valores. A seu turno, a Vertex manifestou-se no ID 10321059777 afirmando que não se podem compensar obrigações ilíquidas. Ao par disso, nomeio perito do juízo o Dr. MARIO FERNANDO LUCCHESI DE CARVALHO , sorteado e cadastrado pelo sistema auxiliares de justiça, na modalidade gratuidade de justiça, vez que o executado encontra-se amparado pela justiça gratuita (como se vê do acórdão de 7218513037). P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Gilmar De Oliveira Mello x Segunda Câmara Criminal - Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina - Florianópolis

ID: 257748890

Tribunal: TJSC Órgão: Segundo Grupo de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5015285-31.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

SEGUNDA CâMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANóPOLIS

80

Advogados:

ANNA JULIA ALCHIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa C…

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