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Resultados para "5016229-04.2024.4.04.7002" – Página 2 de 13

Processo nº 5024862-04.2024.4.04.7002

ID: 334899344
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024862-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : NOEMI GUERDA MAITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5022049-04.2024.4.04.7002

ID: 333391936
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022049-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MILTON PEDRO GALVAN ADVOGADO(A) : BEATRIZ CRESTANI DO SANTOS (OAB PR083394) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, haja vista a sua tempestividade e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos … Ver mais

Processo nº 5026511-04.2024.4.04.7002

ID: 317521115
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5026511-04.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN CUBA (OAB PR089488) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a opção pela nacionalidade brasileira de BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA. Exauridos eventuais recursos i… Ver mais

Processo nº 5013610-04.2024.4.04.7002

ID: 312273984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013610-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ROSANGELA MARCIA GALLINA ADVOGADO(A) : JULIANE ZELINDA NODARI (OAB PR107212) ADVOGADO(A) : SUELEN ESQUARCINI DE SOUZA (OAB PR122093) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim … Ver mais

Processo nº 5014968-04.2024.4.04.7002

ID: 318732628
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5014968-04.2024.4.04.7002/PR RÉU : MARCELO MOURA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FABIANA IRALA DE MEDEIROS (OAB PR050590) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MARCELO MOURA NASCIMENTO como incurso nas sanções do art. 1º, caput, … Ver mais

Processo nº 5016229-69.2022.4.04.7100

ID: 275402395
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016229-69.2022.4.04.7100/RS AUTOR : IVO ANTÔNIO DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e rejeito-os, mantendo, em todos os seus termos, a sentença emb… Ver mais

Processo nº 5016229-70.2019.8.13.0672

ID: 317662089
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016229-70.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5016229-30.2024.8.13.0079 CLASSE… Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027093-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CRISTIANE SCHOSSLER ADVOGADO(A) : MILLER HORST SCHOSSLER (OAB PR072113) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, julgo em parte procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fu… Ver mais