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Processo nº 5018228-82.2024.8.13.0672

ID: 316378433

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018228-82.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANETE DA SILVA SOARES (OAB/MG 163.056) KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA (OAB/MG 130.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Sete Lagoas 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº 5018228-82.2024.8.13.0672 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO… Ver mais

Mercia Antunes Bairral x Maria Regina Baldoni e outros

ID: 324273846

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-14.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCIA ANTUNES BAIRRAL

Polo Passivo:

MARIA REGINA BALDONI MONICA DE MOURA ANTUNES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA (OAB/MG 117.034) SYLVIA JACQUELINE VARGEM DOS SANTOS (OAB/MG 175.174) ERICA ALVES CRUZ (OAB/MG 211.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018228-14.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MERCIA ANTUNES BAIR… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Regozan Comercio De Cereais Ltda

ID: 311047435

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007946-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

REGOZAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA

80

Advogados:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB/RS 45.707)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5018228-76.2024.8.13.0480

ID: 307345938

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-76.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA ROCHA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONE DE ASSIS NORONHA (OAB/MG 102.527)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5018228-22.2022.4.03.6183

ID: 306940425

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMARO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 211.527) CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB/SP 396.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018228-22.2022.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AMARO GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CRISTINA MOTA DA SILVA - SP396996, PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA - SP211527 REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5018228-13.2019.8.13.0105

ID: 291257572

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-13.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROSARIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FELIPY DA SILVA LIMA (OAB/MG 149.507)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5018228-13.2019.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5018228-86.2024.4.04.7003

ID: 329082951

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-86.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE (OAB/PR 35.789) JEAN DE ANDRADE (OAB/PR 75.388)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018228-86.2024.4.04.7003/PR AUTOR : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE (OAB PR035789) ADVOGADO(A) : JEAN DE ANDRADE (OAB PR075388) SENTENÇA - DISPOSITIVO Ante o exposto,… Ver mais

Processo nº 5018228-35.2024.4.02.5001

ID: 334703357

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018228-35.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAULO CUSTODIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB/ES 6.100)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018228-35.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO : SAULO CUSTODIO ADVOGADO(A) : SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. 1. Intimem-se as partes. 2. Transfiram-se on line os valores bloqueados à CEF ? PAB… Ver mais

Processo nº 5018616-02.2023.4.04.7107

ID: 305609673

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018616-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI FAORO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALMIR MARCONDES (OAB/RS 29.759)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018616-02.2023.4.04.7107/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA EXEQUENTE : SIDNEI FAORO ADVOGADO(A) : WALMIR MARCONDES (OAB RS029759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 21/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5015706-02.2023.4.04.7107

ID: 309501343

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015706-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELANE GIACOMELLI (OAB/RS 109.312)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015706-02.2023.4.04.7107/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE EXEQUENTE : MOACIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSELANE GIACOMELLI (OAB RS109312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 … Ver mais

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