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"5018228-22.2022.4.03.6183" - Resultados da Busca – Página 2 de 12

Processo nº 5007946-22.2022.4.03.6183

ID: 318985972

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007946-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAILDO VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE SILVA DA COSTA

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ELIANA MENDES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5007946-22.2022.4.03.6183 AUTOR: JAILDO VIEIRA DE …

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Processo nº 5018228-82.2024.8.13.0672

ID: 316378433

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018228-82.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANETE DA SILVA SOARES

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KAYO PATRICK ANDRADE LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Sete Lagoas 1º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCES…

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Mercia Antunes Bairral x Maria Regina Baldoni e outros

ID: 324273846

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-14.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCIA ANTUNES BAIRRAL

Polo Passivo:

MARIA REGINA BALDONI MONICA DE MOURA ANTUNES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA

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SYLVIA JACQUELINE VARGEM DOS SANTOS

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ERICA ALVES CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5002514-22.2022.4.03.6183

ID: 319814061

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002514-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BENEDICTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002514-22.2022.4.03.6183 AUTOR: LUIZ CARLOS BENED…

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Processo nº 5000186-22.2022.4.03.6183

ID: 259885515

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000186-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO YAMAUTI MORALES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000186-22.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MAURICIO YAMAUTI MORALES Advogado do(a…

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Processo nº 5006006-22.2022.4.03.6183

ID: 262935426

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006006-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO NUNES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA MARIA SANTANA SALES RODRIGUES

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2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006006-22.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO NUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA SAN…

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Processo nº 5017937-22.2022.4.03.6183

ID: 329920355

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017937-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA SORIANI VIEIRA DIAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017937-22.2022.4.03.6183 AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SORIANI VIEIRA DIAS - SP211641 REU: INSTITUTO …

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Processo nº 5018228-76.2024.8.13.0480

ID: 307345938

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-76.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA ROCHA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONE DE ASSIS NORONHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5018228-76.2024.8.13.0480 REQUERENTE: MARIA HELENA DA ROCHA BORGES CPF: 784.967.056-68 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a parte executada realizou o pagamento voluntário da condenação e que a parte exequente, com vista, não se opôs, reconheço o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, julgando extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em havendo audiência designada, cancele-se. Em havendo valor depositado na conta judicial, expeça-se alvará de liberação em favor do beneficiário. Caso não exista informação a respeito da conta bancária do beneficiário para expedição de Alvará, intime-o para que informe tais dados, dentro do prazo de 05 dias. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se ao respectivo levantamento. Após, arquivem-se os autos. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, 24 de junho de 2025. FILIPE MARQUES ARAUJO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5018228-76.2024.8.13.0480 REQUERENTE: MARIA HELENA DA ROCHA BORGES CPF: 784.967.056-68 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos De Minas, 24 de junho de 2025. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5018228-13.2019.8.13.0105

ID: 291257572

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018228-13.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROSARIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FELIPY DA SILVA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5018228-86.2024.4.04.7003

ID: 329082951

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-86.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEAN DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018228-86.2024.4.04.7003/PR AUTOR : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE…

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