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Processo nº 5018569-49.2024.8.13.0433

ID: 277508775

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018569-49.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN DE ARAUJO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5018569-49.2024.8.13.0433

ID: 338573529

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018569-49.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN DE ARAUJO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5016726-73.2024.8.13.0231

ID: 283045630

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016726-73.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEA TEODORA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 5002370-73.2024.8.13.0231

ID: 281811436

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002370-73.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 5018569-85.2024.8.13.0518

ID: 326215659

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018569-85.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Processo nº 5018569-66.2024.8.13.0686

ID: 260322982

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018569-66.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADAMANTIUM TO EDUCACAO & TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACE GONCALVES VALENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA FERREIRA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE SOUZA MAFRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo nº 5018569-66.2024.8.13.0686 Sentença Considerando a petição id 10414387665, a fim de produzir seus jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado, nos termos do art. 922 do CPC. Sem custas …

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Processo nº 5029045-73.2024.8.13.0231

ID: 294563582

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5029045-73.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON FAGNER MARTINS PEREIRA SHIRLEY CASSIA LIBERIA EZEQUIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Coma…

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Processo nº 5019636-73.2024.8.13.0231

ID: 316046434

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019636-73.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA SUL ENGENHARIA LTDA VILLA FIORE INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ISABELA ROCHA MARCOS DOS ANJOS DE SOUZA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA PEDROSA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Romulo De Araujo Faria x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 311110628

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014398-73.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE ARAUJO FARIA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5014398-73.2024.8.13.0231 AUTOR: ROMULO DE ARAUJO FARIA CPF: 086.083.556-12 RÉU/RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos, diante da presença de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dentre eles a tempestividade. Arguiu a parte embargante a existência de mácula na decisão proferida, pretendendo o acolhimento do recurso, revelando discordância quanto ao conteúdo da sentença. Com efeito, em que pese os argumentos apresentados no recurso, o fato é que a decisão foi proferida conforme o livre convencimento da magistrada, em decisão fundamentada pelas circunstâncias específicas do caso concreto, exame dos elementos de prova produzidos e das alegações recíprocas, legislação aplicável e precedentes análogos, de tal modo que analisou todos os pedidos de forma fundamentada, não padecendo dos vícios alegados em petição de embargos. No mais, consigno que as regras dispostas nos art. 48 e ss da Lei 9.099/95 são claras acerca da pertinência da interposição de embargos declaratórios, os quais somente poderão atribuir caráter modificativo do julgado quando seu acolhimento pressupor a reparação de eventual contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença hostilizada, o que não é o caso. A sentença atacada deve ser corrigida, se for o caso, em acórdão proferido pela Turma Recursal, em decisão de recurso inominado, se acaso interposto. Pelos argumentos expostos, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo requerente Rômulo de Araújo Faria e mantenho a sentença tal qual prolatada. Certifique-se a Secretaria, oportunamente, acerca do eventual transcurso do prazo para a interposição de recurso inominado. Ribeirão Das Neves, 19 de fevereiro de 2025 ANA CAROLINE LIMA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5014398-73.2024.8.13.0231 AUTOR: ROMULO DE ARAUJO FARIA CPF: 086.083.556-12 RÉU/RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Ribeirão Das Neves, 19 de fevereiro de 2025 DALMO LUIZ SILVA BUENO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5007026-73.2024.8.13.0231

ID: 312109235

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007026-73.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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