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Walmor Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278383643

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000311-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALMOR FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANA PAULA COSTA (OAB/SC 52.551) ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB/SC 10.589) LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB/SC 28.795)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5019032-20.2025.4.04.7100

ID: 272736539

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019032-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STEPHEN DORAL STEFANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.366) FÁBIO STEFANI (OAB/RS 46.571)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019032-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : STEPHEN DORAL STEFANI ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5016122-04.2022.4.04.7204

ID: 319799538

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016122-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO MARCELINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMIRES SCARPARI (OAB/SC 42.585)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016122-04.2022.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO EXEQUENTE : JOSE ARNALDO MARCELINO ADVOGADO(A) : TAMIRES SCARPARI (OAB SC042585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 -… Ver mais

Processo nº 5019032-26.2025.8.13.0701

ID: 326863370

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019032-26.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDILCE MARIA MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERNANDES RIBEIRO (OAB/MG 235.237)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5019032-26.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDILCE MARIA MENDES RIBEIRO CPF: 900.503.046-15 BANCO INTE… Ver mais

Processo nº 5019032-26.2025.8.13.0701

ID: 305574039

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019032-26.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDILCE MARIA MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERNANDES RIBEIRO (OAB/MG 235.237)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5019032-26.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDILCE MARIA MENDES RIBEIRO CPF: 900.503.046-15 BANCO INTE… Ver mais

Processo nº 5019032-23.2025.8.13.0702

ID: 291268929

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5019032-23.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/PR 45.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5019032-23.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIE… Ver mais

Processo nº 5019032-31.2022.8.13.0701

ID: 261401565

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019032-31.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APRILE ISSA HALAH (OAB/SP 82.359) MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB/SP 124.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019032-31.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIELA GARCIA LE… Ver mais

Processo nº 5019032-40.2023.8.13.0525

ID: 259137825

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019032-40.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5019032-40.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Mohawk Revestimentos Cocal Do Sul Ltda x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 309789158

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011272-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB/PR 38.266)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5019226-04.2022.4.04.7204

ID: 277620472

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019226-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONFECCOES DELUCCA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA TONON DOS SANTOS (OAB/SC 66.125) ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB/SC 29.472) PAULO FRETTA MOREIRA (OAB/DF 23.416)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019226-04.2022.4.04.7204/SC IMPETRANTE : CONFECCOES DELUCCA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA TONON DOS SANTOS (OAB SC066125) IMPETRANTE : CONFECCOES DELUCCA LTDA ADVOGA… Ver mais

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