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Processo nº 5016122-04.2022.4.04.7204

ID: 319799538

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016122-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO MARCELINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMIRES SCARPARI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016122-04.2022.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO EXEQUENTE : JOSE ARNALDO MARCELINO ADVOGADO(A) : TAMIRES SCARPARI (OAB SC042585) A…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 278509299

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002057-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MAURI NASCIMENTO

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8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5018741-04.2022.4.04.7204

ID: 314180013

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018741-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARI AUGUSTINHO SUTILI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIA MARINE FIORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANETE MARIA ZIMMERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018741-04.2022.4.04.7204/SC AUTOR : ARI AUGUSTINHO SUTILI ADVOGADO(A) : JULIA MARINE FIORI (OAB RS111016) ADVOGADO(A) : JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB …

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Processo nº 5016122-84.2025.8.24.0033

ID: 298624666

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016122-84.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSETE DALVA CARDOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME LOPES DUTRA

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Processo 5016122-84.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 12/06/2025.

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Teresinha Tamanini x Banco Pan S.A.

ID: 277964690

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016122-62.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TERESINHA TAMANINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

LUCAS EDUARDO RENCK

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MIKE PHELIPE ROSA

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Processo 5016122-62.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.

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Catia Rosana Lopes x Banco Pan S.A.

ID: 337663215

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016122-48.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CATIA ROSANA LOPES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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Processo 5016122-48.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Federal x Willian Candido Buchelt

ID: 337661450

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016122-23.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

WILLIAN CANDIDO BUCHELT

Outros

Processo 5016122-23.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Ribeiro & Belletti Comercio E Servicos De Alimentos Ltda x Frigorifico E Distribuidora De Carnes Magia Ltda-Me

ID: 324775763

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5016122-88.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO & BELLETTI COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA-ME

Outros

Advogados:

UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016122-88.2025.8.24.0064 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 11/07/2025.

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Maria Sidnei Neves x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 309019217

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016122-60.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SIDNEI NEVES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Outros

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORGES LANGUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016122-60.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/06/2025.

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Walmor Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292816365

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000311-04.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALMOR FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANA PAULA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE COSTA ALBERTON

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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