"5021869-29.2022.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 2 de 8

Processo nº 5015273-29.2022.4.04.7108

ID: 300743888

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015273-29.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO MACHADO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43.031)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015273-29.2022.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : PAULO RICARDO MACHADO CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5015273-29.2022.4.04.7108

ID: 330989845

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015273-29.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO MACHADO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43.031)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015273-29.2022.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : PAULO RICARDO MACHADO CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5007319-29.2022.4.04.7108

ID: 333862727

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007319-29.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DELMAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERNANDO PIRES FINCATO (OAB/RS 92.223)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007319-29.2022.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA AUTOR : DELMAR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PIRES FINCATO (OAB RS092223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 23/07/2025 - Jun… Ver mais

Processo nº 5021869-38.2025.8.24.0090

ID: 317152172

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021869-38.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON RAMOS LACERDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB/SC 16.462)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021869-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ROBSON RAMOS LACERDA ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. S… Ver mais

Processo nº 5021869-67.2024.8.13.0223

ID: 325764934

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021869-67.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE SOUSA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS JOSE DE ALMEIDA (OAB/MG 46.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5021869-67.2024… Ver mais

Processo nº 5021869-88.2024.8.13.0701

ID: 316032648

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021869-88.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISAC SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 131.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021869-88.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ISAC SOARES DA SILVA CPF: 779.870.046-34 ES… Ver mais

Processo nº 5021869-97.2025.8.24.0038

ID: 324236340

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-97.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA ALVES NEVES (OAB/BA 51.086)

Procedimento Comum Cível Nº 5021869-97.2025.8.24.0038/SC AUTOR : LUZIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA ALVES NEVES (OAB BA051086) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/08/2025 14:45:00 para realização da prova pericial: Clínica Tonchuk: situada na Rua Ewald Quandt, … Ver mais

Processo nº 5021869-10.2024.8.13.0145

ID: 331935469

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5021869-10.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA FELLET NEY COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA (OAB/MG 99.194)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021869-10.2024… Ver mais

Processo nº 5006737-29.2022.4.04.7108

ID: 312274779

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006737-29.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407) VINICIUS KOCH ABDO (OAB/RS 103.860)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006737-29.2022.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA REQUERENTE : ADEMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5017116-29.2022.4.04.7108

ID: 316392843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017116-29.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA RITA LAUDE BORBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB/RS 106.022) REGIS ELENO FONTANA (OAB/RS 27.389)

RECURSO CÍVEL Nº 5017116-29.2022.4.04.7108/RS RECORRIDO : ANA RITA LAUDE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A) : REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações da parte autora acostadas aos eventos 117 e 122 e da juntada de substa… Ver mais

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