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Processo nº 5021869-67.2024.8.13.0223

ID: 325764934

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021869-67.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE SOUSA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS JOSE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 6900177-67.2024.8.13.0223

ID: 276365765

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6900177-67.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO APARECIDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis RECURSO Nº: 6900177-67.2024.8.13.0223 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: AGRAVANTE: ESTADO DE M… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis RECURSO Nº: 6900177-67.2024.8.13.0223 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 AGRAVADO(A): ORLANDO APARECIDO RODRIGUES CPF: 445.098.046-87 Processo Nº [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO 6900177-67.2024.8.13.0223 EMENTA Digite a ementa aqui... ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis , na conformidade da ata de julgamento, Extinguiram o Agravo de Instrumento, sem resolução de mérito, à unanimidade, nos termos do(a) voto do(a) Juiz(a) relator(a). Divinópolis , 20 de Maio de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis RECURSO Nº 6900177-67.2024.8.13.0223 VOTO Vistos e examinados. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais contra decisão de antecipação de tutela (ID n.° 10317491584 dos autos principais), a qual, em ação de obrigação de fazer, ajuizada em desfavor do ora Agravante, deferiu o pedido antecipatório e determinou a transferência do autor/agravado para um hospital com serviço de cirurgia endovascular para realização de arteriografia e posterior revascularização do membro. Em cumprimento à diligência determinada no ID n.° 497947689, o agravante se manifestou requerendo a extinção pela perda do objeto conforme ID n.° 501903626 informando que o Juízo monocrático julgou o mérito da ação principal. Assim, constatado o perecimento do objeto do presente feito, prejudicada a análise do mérito recursal, JULGO-O EXTINTO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015. É como voto. Divinópolis, data registrada pelo sistema. Juliano Abrantes Rodrigues Juiz Relator Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Extinguiram o Agravo de Instrumento, sem resolução de mérito, à unanimidade, nos termos do(a) voto do(a) Juiz(a) relator(a). , 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635

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Terezinha Dias Roque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 336341894

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021869-94.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DIAS ROQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Outros

Advogados:

BIANCA LOPES LIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5021869-94.2025.4.02.5001 distribuido para 2º Juizado Especial de Vitória na data de 25/07/2025.

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Giovana Cristine Krueger x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272364409

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021869-57.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA CRISTINE KRUEGER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5021869-57.2025.4.04.7000 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná na data de 05/05/2025.

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Elizabet Beatriz Follmann e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258642999

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021869-48.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABET BEATRIZ FOLLMANN SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021869-48.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 19/04/2025.

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Luzia Jose De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276894656

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021869-97.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA ALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5021869-97.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025.

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M. E. Goncalves Industria De Moveis Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 262515975

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021869-88.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

M. E. GONCALVES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021869-88.2024.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 28/04/2025.

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Giovani Gomes Comberlato e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326100876

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021869-08.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI GOMES COMBERLATO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021869-08.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 14/07/2025.

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Renilda Brey Vieira x Município De Blumenau

ID: 320465767

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021869-90.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA BREY VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021869-90.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5010229-67.2024.8.13.0223

ID: 335628039

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010229-67.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO REZENDE COSTA CLEMENTINO MARCO TULIO RESENDE CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELLA LUCHESI RESENDE MOURAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum…

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