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Processo nº 5026770-98.2021.8.13.0024

ID: 280222554

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5026770-98.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Eduardo Cardoso De Oliveira x Jefferson Francisco Leite

ID: 325638540

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026770-76.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JEFFERSON FRANCISCO LEITE

Sentença

Advogados:

LUCIANO TAVARES

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CLÉSIO HUGEN SCHIMITT

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LUCIANO BLEY RAMOS

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Procedimento Comum Cível Nº 5026770-76.2023.8.24.0039/SC AUTOR : EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Luciano Tavares (OAB SC021068) ADVOGADO(A) : Clésio Hugen Schimitt (OAB SC019673) RÉU : JEF…

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Maria Sonia Soares De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304861225

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024248-30.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LOURENA LETICIA BESSANI

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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5027740-30.2023.4.04.7003

ID: 273968778

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027740-30.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSUELINA DA SILVA TOBIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA CECILIA DOS SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5027740-30.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : JOSUELINA DA SILVA TOBIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA DOS SANTOS (OAB PR075392) ACÓ…

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Josuelina Da Silva Tobias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262264748

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027740-30.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSUELINA DA SILVA TOBIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARIA CECILIA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5026770-11.2025.8.24.0038

ID: 321048625

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026770-11.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO

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JULIANO CONTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5026770-11.2025.8.24.0038/SC AUTOR : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, recebo a inicial sem designar, por ora, a audiência de conciliação e, e…

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Processo nº 5026770-50.2025.4.04.7200

ID: 324498225

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026770-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATIELE BOFF DE OLIVEIRA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026770-50.2025.4.04.7200/SC AUTOR : NATIELE BOFF DE OLIVEIRA VARGAS ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, in…

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Processo nº 5001259-30.2023.4.04.7003

ID: 308742780

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001259-30.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA MARA D AGOSTINI OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001259-30.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : APARECIDA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARA D AGOSTINI OLIVEIRA (OAB PR0166…

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Processo nº 5019301-30.2023.4.04.7003

ID: 294844844

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019301-30.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MALAQUIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019301-30.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA MALAQUIAS ADVOGADO(A) : REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB PR046515) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5015906-30.2023.4.04.7003

ID: 316365206

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015906-30.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE NARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015906-30.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : DIRCE NARDI ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) ATO ORDINATÓRIO De ordem d…

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