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Resultados para "5026770-54.2024.8.13.0231" – Página 2 de 9

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026770-09.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : VITOR HENRIQUE MUNERETTO ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA (OAB RS087171) SENTENÇA III - Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para reconhecer a decadência do direito de expedir no… Ver mais

Processo nº 5026770-26.2018.4.03.6100

ID: 312924227
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026770-26.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: RADIOTEC SERVICOS EM RADIOTERAPIA S/S LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO - SP100068 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO D E S P A C H O Dê-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5026770-98.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5026770-76.2023.8.24.0039/SC AUTOR : EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Luciano Tavares (OAB SC021068) ADVOGADO(A) : Clésio Hugen Schimitt (OAB SC019673) RÉU : JEFFERSON FRANCISCO LEITE ADVOGADO(A) : LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) SENTENÇA Isto posto,  REJEITO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Processo nº 5026770-11.2025.8.24.0038

ID: 321048625
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5026770-11.2025.8.24.0038/SC AUTOR : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, recebo a inicial sem designar, por ora, a audiência de conciliação e, em consequência, determino a citação da parte demandada para, em prazo de até 15 (quinze) dias, apres… Ver mais

Processo nº 5026770-50.2025.4.04.7200

ID: 324498225
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026770-50.2025.4.04.7200/SC AUTOR : NATIELE BOFF DE OLIVEIRA VARGAS ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência. Citem-se os réus para contestarem, no prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 5001292-83.2024.4.04.7003

ID: 332430166
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cautelar Inominada Criminal Nº 5001292-83.2024.4.04.7003/PR REQUERIDO : CLAUDINEY DE CAMPOS MADEIRA ADVOGADO(A) : Rogério Vieira (OAB PR027916) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido no processo 5026770-30.2023.4.04.7003/PR, evento 59, DESPADEC1 e evento 75.1 . Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Processo nº 5026770-16.2024.8.21.0010

ID: 319410258
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026770-16.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS084665) ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena ext… Ver mais
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