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Processo nº 5027761-26.2023.4.03.6100

ID: 277516141

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027761-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA DE ALMEIDA CORREA (OAB/SP 374.718) PAULA SILVA MORCELLES (OAB/SP 464.231) HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5027761-26.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA DE ALMEIDA CORREA - SP374718, HENRI MATARASSO FILHO - SP316181, PAULA SILVA MORCELLES - SP464231 REU: UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5027567-38.2025.8.13.0702

ID: 324969990

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027567-38.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BORGES NAVES - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VICTORIA DA CUNHA SANTOS (OAB/MG 168.774)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027567-38.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5027567-35.2025.8.13.0024

ID: 258995852

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027567-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARGARETE CELIA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROQUE SANTANA MIRANDA (OAB/MG 218.151)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PR… Ver mais

Processo nº 5014860-26.2023.4.03.6100

ID: 280865233

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014860-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AREGUA SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB/PE 19.464)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014860-26.2023.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AREGUA SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE19464 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Processo nº 5031447-26.2023.4.03.6100

ID: 319689831

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031447-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELISON AMADEI DE BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NALIGIA CANDIDO DA COSTA (OAB/SP 231.467)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031447-26.2023.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HELISON AMADEI DE BARROS Advogado do(a) AUTOR: NALIGIA CANDIDO DA COSTA - SP231467 REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 D E S P A C H O Aguard… Ver mais

Processo nº 5029798-26.2023.4.03.6100

ID: 332261059

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029798-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OBRANDS HOLDING LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB/SP 201.254)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029798-26.2023.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TINKERBELL MODAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OBRANDS HOLDING LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO BACELAR - SP201254 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do… Ver mais

Processo nº 5016994-26.2023.4.03.6100

ID: 338694091

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016994-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO REGO

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016994-26.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAULO ROBERTO DE CARVALHO REGO Advogado do(a) APELADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi inte… Ver mais

Processo nº 5013793-26.2023.4.03.6100

ID: 299226402

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013793-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIA BESSA RIBEIRO BIAR (OAB/SP 186.689) KARINE GONCALVES SCARANO (OAB/SP 258.005) ANDRE PRETO MAGRI (OAB/SP 403.326) CESAR VILLALVA SGAMBATI (OAB/SP 236.246)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013793-26.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANDRE PRETO MAGRI - SP403326, CESAR VILLALVA SGAMBATI - SP236246, KARINE GONCALVES SCARANO - S… Ver mais

Processo nº 5036103-26.2023.4.03.6100

ID: 330117622

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5036103-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SENA SABIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATAS MORETH MARIANO (OAB/DF 29.446)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5036103-26.2023.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SENA SABIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MORETH MARIANO - DF29446 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC… Ver mais

Processo nº 5004287-26.2023.4.03.6100

ID: 308252758

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004287-26.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAILSON DOS ANJOS PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004287-26.2023.4.03.6100 APELANTE: MAILSON DOS ANJOS PINTO ADVOGADO do(a) APELANTE: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA - SP375389 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) APELADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ADV… Ver mais

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