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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 317752661

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032460-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

LUZIA DE BARROS FERREIRA GAIO (OAB/PR 52.630) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/DF 24.694)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5031490-31.2021.8.21.0010

ID: 307381360

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031490-31.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PAIM CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZANOTELLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.672) JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031490-31.2021.8.21.0010/RS AUTOR : ADRIANO PAIM CAMARGO ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra-se com o que faltar da sentença e baixe-se o processo. Caxias do Sul, 24 de junho de 2025. Ver mais

Processo nº 5071551-83.2022.4.04.7000

ID: 316546750

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5071551-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA (OAB/PR 70.522)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5071551-83.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. ADVOGADO(A) : WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA (OAB PR070522) DESPACHO/DECISÃO II. Diante disso, intime-se a Impetrante para se manifestar sobre a persistência do interesse de agir, no praz… Ver mais

Processo nº 5042257-83.2022.4.04.7000

ID: 280560470

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042257-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON AGUIAR CALDEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB/RJ 158.681) CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB/RJ 201.509)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042257-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANDERSON AGUIAR CALDEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulada pela parte autora e de… Ver mais

Processo nº 5031490-59.2025.8.24.0090

ID: 305011441

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031490-59.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA RADO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB/SC 45.732) ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB/SC 27.106)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031490-59.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : VALERIA RADO FERREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A) : ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 5031490-48.2021.4.02.5101

ID: 312540618

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031490-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031490-48.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para ciência das consultas já realizadas e anexadas nos eventos 199, 201 e 212, e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, no prazo … Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Fabricio Natal Dell Agnolo

ID: 326063697

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031490-87.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

80

Advogados:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB/SC 14.050) RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min … Ver mais

Processo nº 5031490-81.2023.8.21.0003

ID: 332345550

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5031490-81.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GUSTAVO SANTIN DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN COSTA DE SOUZA (OAB/RS 125.027) PRISCILA CARNIEL AGUIAR (OAB/RS 103.977)

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5031490-81.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE : JOSE GUSTAVO SANTIN DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : RENAN COSTA DE SOUZA (OAB RS125027) ADVOGADO(A) : PRISCILA CARNIEL AGUIAR (OAB RS103977) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação retro (ev. 40.1 ), defiro a dilação de prazo… Ver mais

Processo nº 5038377-83.2022.4.04.7000

ID: 320837131

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038377-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038377-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos e dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada. 2. Intimem-se as partes para que… Ver mais

Processo nº 5031490-09.2025.4.02.5101

ID: 311377898

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031490-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 205.510)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031490-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSILENE SOARES DE SOUSA ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que p… Ver mais

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