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Processo nº 5033350-79.2023.8.13.0702

ID: 314568956

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033350-79.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070…

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Maria De Fatima De Mattos Marques x Bank Of China (Brasil) Banco Multiplo S/A

ID: 278360095

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033350-74.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE MATTOS MARQUES

Polo Passivo:

BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

80

Advogados:

VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às …

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Processo nº 5033350-79.2023.8.13.0702

ID: 321729121

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033350-79.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070…

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Processo nº 5062644-22.2022.4.04.7000

ID: 322692077

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062644-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

PAULA CRISTINA BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRIS CRISTINA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062644-22.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA BENEDETTI (OAB SP262732) ADVOGADO(A) : THAMIRIS C…

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Processo nº 5033350-84.2020.8.13.0702

ID: 295807484

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033350-84.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5033350-33.2022.4.03.6100

ID: 310699911

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033350-33.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE KAIROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5033350-33.2022.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE KAIROS, ASSOCIACAO BENEF…

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Processo nº 5033350-16.2021.8.21.0027

ID: 292417893

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033350-16.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033350-16.2021.8.21.0027/RS RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte ré para que comprove o pagamento das c…

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Processo nº 5033350-34.2024.8.24.0930

ID: 326817891

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033350-34.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS TIAGO DA ROSA FONTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5033350-34.2024.8.24.0930/SC AUTOR : LUIS TIAGO DA ROSA FONTES ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora pa…

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Processo nº 5007936-22.2022.4.04.7000

ID: 316602041

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007936-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEAN GUSTAVO ZANEDIM BATISTA JUSSARA APARECIDA ZANEDIM BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTHON TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007936-22.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JUSSARA APARECIDA ZANEDIM BATISTA (Pais) ADVOGADO(A) : EWERTHON TORRES (OAB PR105864) AUTOR : JEAN GUSTAVO ZANEDIM BATI…

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Processo nº 5060871-05.2023.4.04.7000

ID: 294481558

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5060871-05.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A APURAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO DILLY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5060871-05.2023.4.04.7000/PR A APURAR : A APURAR ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) DESPACHO/DECISÃO 1. O Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR, atend… INQUÉRITO POLICIAL Nº 5060871-05.2023.4.04.7000/PR A APURAR : A APURAR ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) DESPACHO/DECISÃO 1. O Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR, atendendo a pedido de Cleangeles Barp Zanotto Silva nos autos n. 0023097-71.2025.8.16.0021, que tem como requerida FABIANE MOHR DE OLIVEIRA e outros, determinou a penhora no rosto destes autos de eventuais direitos/créditos a ela pertencentes, até o limite de R$60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais), para a quitação dos valores lá devidos ( evento 90 ). No mesmo sentido, o Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR, atendendo ao pedido formulado por Luiz Octávio Messias Magalhães nos autos n. 0022996-34.2025.8.16.0021, que também tem como requerente FABIANE MOHR DE OLIVEIRA e outros, determinou a penhora no rosto destes autos de eventuais direitos/créditos a ela pertencentes, até o limite de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para a quitação dos valores lá devidos ( evento 91 ). O Ministério Público Federal manifestou-se pela anotação da penhora no rosto dos autos principais da presente investigação (Inquérito Policial n. 5062547-22.2022.4.04.7000) ( evento 94 ). Decido. 2. Muito embora não se discutam nestes autos e demais relacionados créditos de FABIANE MOHR DE OLIVEIRA e demais investigados, observo que eventuais valores constritos terão, oportunamente, sua destinação determinada. Portanto, acolho a solicitação do Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR. 2.1. Determino que a anotação seja determinada diretamente nos autos do Inquérito Policial n. 2022.0080017-DPF/CAC/PR (autos n. 5062547-22.2022.4.04.7000), pelo fato do presente IPL ter sido baixado para a tramitação exclusiva das apurações no inquérito policial citado, conforme decisão proferida no evento 77 . 2.2. À Secretaria para as anotações necessárias, inclusive quanto a outras anotações existentes nos presentes autos. 2.3. Oficie-se ao Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR para ciência desta decisão, servindo a presente decisão como ofício . 3. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos do IPL n. 2022.0080017-DPF/CAC/PR (autos n. 5062547-22.2022.4.04.7000). 4. Após, proceda-se a baixa.

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