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Resultados para "5035331-29.2024.4.03.6100" – Página 2 de 15

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017386-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INTERNATIONAL CORP COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: MICHEL PEREIRA DA SILVA - SP295435-A CERTIDÃO Certifi… Ver mais

Processo nº 5034943-29.2024.4.03.6100

ID: 257008365
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034943-29.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: IRENE MEIRA FIGUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOC… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023400-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NUCLEO DE ATENCAO AO DESENVOLVIMENTO HUMA… Ver mais

Processo nº 5035331-46.2024.4.02.5101

ID: 298794610
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035331-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSE ARTHUR DINIZ BORGES AUTOR : RICARDO CARDOSO PFALTZGRAFF ADVOGADO(A) : Ricardo Martins (OAB PR049505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 13/06/2025 - Juntado(a) Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035331-29.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROGERIO VARGAS NADAL ADVOGADO(A) : LUCIANO MARTINI (OAB RS078351) EXECUTADO : JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS INGLESES ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) ADVOGADO(A) : MANOELA DA ROCHA (… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5035331-98.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - … Ver mais

Processo nº 5035331-64.2025.8.24.0930

ID: 326877261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035331-64.2025.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 04/07/2025 … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010179-42.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ACCURACY PROMO SERVICOS TEMPORARIOS E DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: CLOVIS GIMENES SILVA NETO - SP359187, DAVID GUILHERME ANTONIETTI FAQUIM - SP476586 IMPETRA… Ver mais
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