Resultados para "5036469-20.2024.4.04.7000" – Página 2 de 26

Processo 5052765-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5055772-20.2024.4.04.7000

ID: 307684587
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5055772-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5055287-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5027545-20.2024.4.04.7000

ID: 257258698
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5027545-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036469-98.2024.8.24.0090/SC AUTOR : RONEI TRESOLDI ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. Ver mais
Processo 5043744-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais
Processo 5001161-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5036469-93.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Mensali… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5036469-50.2023.8.21.0015/RS SUSCITANTE : MARIA ALDINA BATISTA ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRE MUCILO TRAJANO (OAB RS121998) ADVOGADO(A) : IVONE TERESINHA JUNG (OAB RS055266) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se à citação, observando-se os dados i… Ver mais

Processo nº 5006808-59.2025.4.04.7000

ID: 325552640
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006808-59.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : TRANSPORTE COLETIVO GLÓRIA LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA TARBINE (OAB PR103234) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do acordo administrativo (ev. 10.2) a formalização da penhora ocorrerá na presente execução fiscal. Na Execução Fiscal n. 5021046-20.… Ver mais
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