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Processo nº 5036469-20.2024.4.04.7000

ID: 297997044

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036469-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS DE ANDRADE BEGGI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036469-20.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : DAVI LUCAS DE ANDRADE BEGGI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º …

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Jucara Maria Ricetti Ricardo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177822

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036469-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUCARA MARIA RICETTI RICARDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5036469-83.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5036469-20.2024.4.04.7000

ID: 277959015

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036469-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS DE ANDRADE BEGGI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036469-20.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DAVI LUCAS DE ANDRADE BEGGI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE ROSIS … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036469-20.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DAVI LUCAS DE ANDRADE BEGGI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE ROSIS SANTOS (OAB PR060316) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Processo nº 5030164-20.2024.4.04.7000

ID: 331476588

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030164-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROMULLO FULGENCIO LEITE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC SARAIVA SANTIAGO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030164-20.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROMULLO FULGENCIO LEITE LIMA ADVOGADO(A) : ERIC SARAIVA SANTIAGO (OAB CE049021) DESPACHO/DECISÃO Ante a anulação da sentença, com determina…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Obladen Assessoria Contabil Ltda. e outros

ID: 274420600

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036469-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

OBLADEN ASSESSORIA CONTABIL LTDA. OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036469-54.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : OBLADEN ASSESSORIA CONTABIL LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR NASSER VIDAL (OAB…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Roberto De Souza Jordao

ID: 298626089

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042677-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROBERTO DE SOUZA JORDAO

Outros

Processo 5042677-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 12/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Amilton Alves Dos Santos

ID: 282610352

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026187-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE AMILTON ALVES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

PRISCILA DO LAGO WESTPHAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARIA VECINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5026187-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5055093-20.2024.4.04.7000

ID: 257258696

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055093-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KELLY JAMILE BATISTA COGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ADELAR DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5055093-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 14/04/2025.

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Centro Estadual De Educação Profissionalizante Newton Freire Maia x Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e outros

ID: 256330320

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5052765-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NEWTON FREIRE MAIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Outros

Advogados:

SIDNEI GILSON DOCKHORN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5052765-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5055772-20.2024.4.04.7000

ID: 307684587

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055772-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO FRANCO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELE FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5055772-20.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/06/2025.

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