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Processo nº 5038332-89.2024.8.24.0090

ID: 321203934

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038332-89.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE GONCALVES PASSARELA IGNACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB/SC 52.464)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038332-89.2024.8.24.0090/SC AUTOR : JULIANE GONCALVES PASSARELA IGNACIO ADVOGADO(A) : MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB SC052464) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. Ver mais

Processo nº 5038332-28.2024.8.21.0008

ID: 324403672

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038332-28.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATTO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON LUIZ MOTTA (OAB/SC 39.561) PATRICK SCALVIM (OAB/SC 19.370) PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB/SC 12.259) RICARDO RODA (OAB/SC 15.690)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038332-28.2024.8.21.0008/RS EXECUTADO : KATTO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO RODA (OAB SC015690) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO(A) : Patrick Scalvim (OAB SC019370) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ MOTTA (OA… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Andre Luiz Rebello Simoes e outros

ID: 316642922

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038332-39.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ REBELLO SIMOES ANDRESSA DE AQUINO SIMOES PRAXIS ASSESSORIA CONTABIL E COMERCIAL LTDA

Sentença

Advogados:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (OAB/RJ 124.487) KARINA MARTINS (OAB/RS 50.525) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038332-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : PRAXIS ASSESSORIA CONTABIL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (OAB RJ124487) EXECUTADO : ANDRESSA DE AQUINO SIMOES ADVOGADO(A) : LEANDRO MATTOS DE CERQUEIR… Ver mais

Processo nº 5038332-23.2023.8.21.0021

ID: 295854715

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038332-23.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LORECY VIEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS SANTOS (OAB/RS 110.127)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038332-23.2023.8.21.0021/RS RELATOR : LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR : MARIA LORECY VIEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 06/06/2025… Ver mais

Processo nº 5038332-04.2024.8.21.7000

ID: 324546867

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5038332-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ GOMES DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB/RS 23.380)

Precatório Nº 5038332-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação REQUERENTE : NELSON LUIZ GOMES DIAS ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB RS023380) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 5038332-39.2024.4.02.5101

ID: 312287836

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038332-39.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA MARTINS (OAB/RS 50.525) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038332-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 60 - A parte executada PRAXIS ASSESSORIA CONTABIL E COMERCIAL LTDA, ANDRESSA DE AQUINO SIMOES e ANDRE LUIZ REBELLO SIMOES noticia a efetivação de pagamento da dívida o… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 310998393

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5298195-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 48.756) FELIPE FAORO BERTONI (OAB/RS 81.429) GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (OAB/RS 81.394) AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA (OAB/RS 26.787)

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de ca… Ver mais

Sigilo5 x Sigilo1 e outros

ID: 260811919

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5094980-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

80

Advogados:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER (OAB/RS 64.024) CAROLINA FERREIRA GUIMARAES (OAB/RS 120.032) EUNICE PEREIRA ANDRE (OAB/RS 11.279) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO (OAB/RS 15.650) GABRIELA SUDBRACK CRIPPA (OAB/RS 51.463)

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cab… Ver mais

Processo nº 5028036-37.2022.8.21.0033

ID: 299582153

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5028036-37.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO FRITSCH (OAB/RS 73.061) JOAO LACE KUHN (OAB/RS 16.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5028036-37.2022.8.21.0033/RS REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Foi negado provimento ao Agravo de Instrumento n. 5306634-04.2024.8.21.7000. Nesse passo, traslade-se a decisão do ev. 39 ao Processo n. 5000341-45.2021.8.21.0033, solicitando a anotação da res… Ver mais

Processo nº 5038332-89.2024.8.24.0090

ID: 298086002

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038332-89.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANE GONCALVES PASSARELA IGNACIO

Acórdão

Advogados:

MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB/SC 52.464)

RECURSO CÍVEL Nº 5038332-89.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : JULIANE GONCALVES PASSARELA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB SC052464) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Arguição pela autora de equívoco em re… Ver mais

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