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Resultados para "5038697-02.2023.4.04.7000" – Página 2 de 12

Processo 5001740-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5052374-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038697-12.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DOUGLAS MANTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MANTO (OAB RS064821) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5038697-93.2024.4.02.5101

ID: 283287518
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038697-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO EDUARDO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para no prazo de cinco dias informarem ao juízo se ainda há provas a serem produzidas. Em seguida, vol… Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5083511-02.2023.4.04.7000

ID: 281086827
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5083511-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CLEITON JOSE TREML ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos e lhes nego provimento,  mantendo, em todos os seus termos, a sentença emb… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5038697-25.2024.8.21.0027/RS AUTOR : BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para informar o endereço completo (incluindo: rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP ) para … Ver mais

Processo nº 5038697-40.2024.8.21.0022

ID: 298348626
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5038697-40.2024.8.21.0022/RS RELATOR : MARCELO MALIZIA CABRAL AUTOR : PRISCILA BORGES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA LUIZA CANDIDA DUARTE (OAB RS093770) ADVOGADO(A) : JOHNNY CANDIA DE CANDIA (OAB RS122091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
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