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Processo nº 5039178-44.2023.8.13.0027

ID: 261254236

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039178-44.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANA MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR ALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO BLENER DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Coma…

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Processo nº 5039178-65.2024.4.02.5001

ID: 320539558

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039178-65.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NASCIMENTO ZATTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME GUAITOLINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039178-65.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE : FERNANDO NASCIMENTO ZATTA ADVOGADO(A) : GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES0…

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Processo nº 5016965-96.2022.4.04.7000

ID: 309583652

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016965-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEILA DE FATIMA PEREIRA

Sentença

Advogados:

BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016965-96.2022.4.04.7000/PR RÉU : KEILA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO (OAB PR075905) SENTENÇA 3. Ante o exposto, conheço dos embargos de dec…

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Processo nº 5003094-96.2022.4.04.7000

ID: 329405202

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003094-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS BRITES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL FELIPE SANSAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003094-96.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO LUIS BRITES ADVOGADO(A) : GABRIEL FELIPE SANSAO (OAB PR106555) SENTENÇA 3. Dessa forma, constatando-se que a pretensão da parte embarg…

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Processo nº 5039178-96.2022.4.04.7000

ID: 298392853

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039178-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIROLATO COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIS FRANÇA DE NARDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PELISSARI CIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039178-96.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MIROLATO COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB PR025060) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PELISSARI CIDADE (OAB … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039178-96.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MIROLATO COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB PR025060) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PELISSARI CIDADE (OAB PR023339) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 79, a parte autora requereu a produção de prova documental consistente na juntada da íntegra dos PAF n.º10906.172790/2021-17. Defiro a prova documental requerida e concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora providencie a juntada aos autos. 1.1. Após a juntada do documento, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista que a prova pericial depende da presença dos documentos nos autos. 2. Prova pericial contábil Defiro a prova pericial requerida pela parte autora no evento 79. Nomeio para o encargo o perito o Contador AGUINALDO ALVES DOS SANTOS , cadastrado no eproc. 3. Intimem-se as partes para, querendo, arguirem a suspeição ou impedimento do perito, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos , no prazo de 15 dias, de acordo com o artigo 465, §1º, do CPC. Nesta oportunidade, devem as partes indicar e-mail de seu assistente técnico, ou, caso não indiquem assistente, devem fornecer endereço de e-mail próprio ou de seus procuradores , a fim de que haja comunicação acerca da perícia. 4. Após, intime-se o perito para manifestar sua concordância com o encargo, bem como, em caso positivo, apresentar sua proposta de honorários . Prazo de 15 dias. 4.1. Havendo recusa do perito, fica autorizada a Secretaria a promover a susbtituição do perito, intimando-o na forma do item 3 desta decisão. 5. Após, vista às partes, no prazo de 15 dias, acerca da proposta apresentada. 6. Havendo concordância, providencie o autor o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, mediante depósito em conta vinculada aos autos. 7. Efetuado o pagamento, intime-se o perito para dar inícios aos trabalhos, cientificando-a de que terá o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Ressalto que se impõe ao perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, conforme prevê o art. 466, §2º, CPC/2015, devendo efetuar prévia comunicação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, através dos e-mails indicados pelas partes, comprovando o envio do e-mail nestes autos. 8. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias. 9. Havendo pedido de complementação, intime-se o Perito para apresentar laudo complementar/esclarecimentos, no prazo de 15 dias . 10. Abra-se vista às partes do laudo complementar. 11. Nada sendo requerido, promova-se a transferência dos honorários periciais ao Sr. Perito. 12. Por fim, registrem-se para sentença.

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Processo nº 5039178-91.2025.4.04.7000

ID: 336544144

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039178-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARACCINI FRANCO & FRANCO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039178-91.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARACCINI FRANCO & FRANCO LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, para os fin…

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Processo nº 5065271-96.2022.4.04.7000

ID: 338728509

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065271-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGNA DJANE PEDROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065271-96.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ ANTONIO DA SILVA SA ADVOGADO(A) : MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) SENTENÇA Ante o exposto, e em conformidade co…

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Processo nº 5039178-73.2023.8.21.0010

ID: 307625981

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039178-73.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA IX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO SOSTISSO REGALIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039178-73.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA IX ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO SOSTISSO REGALIN (OAB RS125978) ADVOGADO(A) : LAIO ANDRIGO P…

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Processo nº 5039178-65.2024.4.02.5001

ID: 280623911

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039178-65.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NASCIMENTO ZATTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME GUAITOLINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039178-65.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE : FERNANDO NASCIMENTO ZATTA ADVOGADO(A) : GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES0…

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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 278517527

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020360-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

CLEYSON COSTA LANDUCCI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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