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Processo nº 5039596-10.2025.8.24.0090

ID: 281952166

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039596-10.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULA NOGUEIRA DE SA GIALORENCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALMIR JOSÉ PILON

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ISABELA OLIVEIRA MORITZ

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LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039596-10.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : PAULA NOGUEIRA DE SA GIALORENCO ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A) : ISABELA OLIVEIRA MORITZ (…

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Processo nº 5000117-97.2023.4.04.7000

ID: 279661529

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000117-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000117-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 2. Ante o exposto, julgo parcialmente extinto o presente cumprimento de sentença em…

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Processo nº 5039596-25.2022.4.04.7100

ID: 295544522

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039596-25.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO THOMÉ PEGORARO

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039596-25.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50395962520224047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : RENATO THOMÉ PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID REN…

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Processo nº 5039596-56.2023.4.03.6182

ID: 318761848

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039596-56.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5039596-56.2023.4.03.6182 / 2ª …

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Processo nº 5039596-47.2025.8.09.0051

ID: 276415720

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039596-47.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5039596-47.2025.8.09.005…

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Rafael Brito Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259067043

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039596-54.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRITO GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h…

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Processo nº 5080239-97.2023.4.04.7000

ID: 293982000

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5080239-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO JORGE DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5080239-97.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : ADAO JORGE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) DESPACHO/DECISÃO Levante-se o sobrestamento e se faça…

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Processo nº 5039596-66.2024.8.24.0018

ID: 307166705

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039596-66.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ODETE FATIMA POMPEU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVINEI DELLAGIACOMASSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLI APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SKOVRONSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039596-66.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03063207120158240018/SC) RELATOR : Giuseppe Battistotti Bellani EXEQUENTE : ODETE FATIMA POMPEU ADVOGADO(A) : SILVINEI…

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Processo nº 5039596-03.2024.4.02.5001

ID: 326817558

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039596-03.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ERNANDES PIZZOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039596-03.2024.4.02.5001/ES RELATOR : CAIO SOUTO ARAÚJO REQUERENTE : JOAO ERNANDES PIZZOL ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB E…

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Juliana Guimaraes Ferreira Carneiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307470115

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025240-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GUIMARAES FERREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025240-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR: JULIANA GUIMARAES FERREIRA CARNEIRO RÉU: CAIXA…

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