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Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os em…

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Processo nº 5084938-25.2023.4.04.7100

ID: 327591839

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084938-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084938-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Em face dos termos da petição do event…

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Processo nº 5040415-90.2023.4.03.6182

ID: 276327237

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5040415-90.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LION GOLD TERCEIRIZACAO LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5040415-90.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5040415-90.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LION GOLD TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ: 23.027.043/0001-66 PESSOA A SER CITADA: LION GOLD TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ: 23.027.043/0001-66 QUANTIA DEVIDA: R$ 349.443,98 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 23 327466-22, 80 4 23 327464-60, 80 4 23 327465-41, 80 4 23 327468-94, 80 4 23 327463-80, 80 4 23 327462-07, 80 4 23 327467-03, 80 4 23 213561-86, 80 4 23 213562-67, 80 6 23 076661-78, 80 4 23 213560-03, 80 4 23 327461-18, 80 2 23 033286-00 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 24/04/2023, 24/04/2023, 24/04/2023, 24/04/2023, 24/04/2023, 24/04/2023, 24/04/2023, 20/03/2023, 20/03/2023, 20/03/2023, 20/03/2023,24/04/2023, 20/03/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Contribuição sobre a folha de salários] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, RICARDO SALDANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5040415-38.2024.8.21.0001

ID: 307401108

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040415-38.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME TORRES MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040415-38.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT ADVOGADO(A) : GUILHERME TORRES MOREIRA (OAB RS078204) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se…

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Processo nº 5040415-29.2024.8.08.0024

ID: 277335677

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040415-29.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS BOZZI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RAYANE SANTOS BOZZI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 2905…

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Processo nº 5040415-78.2024.8.09.0128

ID: 299457990

Tribunal: TJGO Órgão: Planaltina - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040415-78.2024.8.09.0128

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JA SERVIçOS DE COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILAS MARCELINO DE BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Planaltina - Escrivaninha da 2ª Vara Cível Autos: 5040415-78.2024.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do artigo 203 do CPC e Pro…

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Processo nº 5040415-34.2023.4.04.7000

ID: 299386067

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5040415-34.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENTIL ANTONIO FERNANDES CAMARGO

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO - COMUNICAÇÃO Nº 5040415-34.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50417537720224047000/PR) RELATOR : ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE REQUERIDO : GENTIL ANTONIO FERNANDES CAMARGO …

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Processo nº 5040415-33.2024.8.24.0008

ID: 291280466

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040415-33.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELIAS SCHNAIDER FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE CARLOS TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040415-33.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : PEDRO ELIAS SCHNAIDER FILHO ADVOGADO(A) : JORGE CARLOS TAVARES (OAB SC009336) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5040415-62.2021.8.21.0027

ID: 318874096

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040415-62.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELEMAR ROCHA DE ANDRADE 25433369072

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040415-62.2021.8.21.0027/RS RELATOR : INAJA MARTINI BIGOLIN EXEQUENTE : ELEMAR ROCHA DE ANDRADE 25433369072 ADVOGADO(A) : JULIANA MULLER (OAB RS092452) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5040415-33.2024.8.24.0008

ID: 319884813

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040415-33.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELIAS SCHNAIDER FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE CARLOS TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040415-33.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : PEDRO ELIAS SCHNAIDER FILHO ADVOGADO(A) : JORGE CARLOS TAVARES (OAB SC009336) ATO ORDINAT…

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