Resultados para "5040903-52.2024.4.04.7000" – Página 2 de 23

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Martin Tabajara Velozo Pereira

ID: 334122388

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038381-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARTIN TABAJARA VELOZO PEREIRA

Outros

Advogados:

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038381-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5034598-52.2024.4.04.7000

ID: 257258700

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034598-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON ZOREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5034598-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 14/04/2025.

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Maicon Rodrigues Pereira x Ministério Público Federal e outros

ID: 306595124

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042067-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TARG TRANSPORTADORA LTDA.

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIO MITSUO FUJIKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS BASSANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA CIRINEO LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5042067-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 23/06/2025.

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Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x Munhoz & Bernardi Ltda e outros

ID: 309017524

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051573-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Polo Passivo:

MUNHOZ & BERNARDI LTDA

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051573-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 25/06/2025.

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Inovice Trade Importacao E Exportacao Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 290677221

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5028487-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INOVICE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028487-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025.

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Policlinica Bom Pastor Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 319890679

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5049148-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLICLINICA BOM PASTOR LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE ANTONIO RAMALHO PORTERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5049148-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/07/2025.

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Pedro Henrique Mezadri e outros

ID: 262516349

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5006759-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MEZADRI

Outros

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006759-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5040903-34.2024.8.13.0027

ID: 308615986

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5040903-34.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MOREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EGG NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5040903-82.2020.8.13.0024

ID: 327213834

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5040903-82.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON MARTINS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO MAGALHAES FERREIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDES FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONICA VIRGINIA ALVES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, …

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Processo nº 5040903-82.2020.8.13.0024

ID: 314589074

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5040903-82.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERNANDES FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELTON MARTINS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONICA VIRGINIA ALVES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO MAGALHAES FERREIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, …

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