"5042067-52.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 21

Maicon Rodrigues Pereira x Ministério Público Federal e outros

ID: 306595124

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042067-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TARG TRANSPORTADORA LTDA.

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS (OAB/PR 54.401) JULIO MITSUO FUJIKI (OAB/PR 29.126) ANTONIO MARCOS BASSANI (OAB/PR 98.517) JESSICA CIRINEO LOPES (OAB/PR 77.575)

Processo 5042067-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Maicon Rodrigues Pereira x Ministério Público Federal e outros

ID: 330129587

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5042067-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TARG TRANSPORTADORA LTDA.

80

Advogados:

JESSICA CIRINEO LOPES (OAB/PR 77.575)

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Douglas Fagundes e outros x Juízo Da Vara Regional De Garantias Da Comarca De Joinville

ID: 290674855

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5042067-75.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FAGUNDES EDUARDO FAGUNDES GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE JOINVILLE

Outros

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB/SC 33.173)

Processo 5042067-75.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5042067-09.2025.8.13.0024

ID: 255724193

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042067-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATILDE SOUSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/MG 198.398)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5042067-09.2025… Ver mais

Processo nº 5042067-46.2025.4.02.5101

ID: 319330420

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042067-46.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SALUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB/ES 34.491)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042067-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX SALUSTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação, por mais 10 dias, do prazo para emenda à inicial. Ver mais

Processo nº 5042067-46.2025.4.02.5101

ID: 333504135

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042067-46.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SALUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB/ES 34.491)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042067-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX SALUSTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) ATO ORDINATÓRIO dê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias Ver mais

Gilmar Andrade Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313024760

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023443-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ANDRADE VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB/PR 52.286)

Processo 5023443-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Edilson Gomes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892942

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062340-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO RICARDO FELSKY (OAB/SC 53.158)

Processo 5062340-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Ines Salla Dombroski x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495738

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055744-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INES SALLA DOMBROSKI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOSE EDUARDO BANDEIRA (OAB/PR 110.030)

Processo 5055744-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Martin Tabajara Velozo Pereira

ID: 334122388

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038381-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARTIN TABAJARA VELOZO PEREIRA

Outros

Advogados:

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA (OAB/PR 12.162)

Processo 5038381-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

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