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Processo nº 5048357-09.2025.8.24.0000

ID: 307686588

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5048357-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRY NECKEL CARNEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB/SC 39.997) ARTHUR MATTOS VERAS (OAB/SC 61.067) PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB/SC 46.038)

Processo 5048357-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5044962-09.2025.8.24.0000

ID: 298625833

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5044962-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ESTEFANI PEREIRA DOS ANJOS BATISTA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5044962-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5045350-09.2025.8.24.0000

ID: 299720794

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5045350-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON FELICIDADE EUFRASIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARI ANA DE SOUZA VIEIRA BARBOZA (OAB/SC 62.645)

Processo 5045350-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5043410-09.2025.8.24.0000

ID: 295041312

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5043410-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SCHULZE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MACSOEL BRUSTOLIN (OAB/SC 20.527)

Processo 5043410-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5044186-09.2025.8.24.0000

ID: 296246759

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5044186-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT CURT MAGALHAES HOUBERY KURTIS DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HOUBERY KURTIS DE MAGALHAES (OAB/SP 399.024)

Processo 5044186-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 5042828-09.2025.8.24.0000

ID: 293226048

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5042828-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5042828-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025. Ver mais

Diego Mateus Da Silva x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 290675730

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5042246-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MATEUS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5042246-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 04/06/2025. Ver mais

Ariela Borges De Oliveira e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital

ID: 279144719

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5038754-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIELA BORGES DE OLIVEIRA ELIEL CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Outros

Advogados:

ARIELA BORGES DE OLIVEIRA (OAB/SP 501.519)

Processo 5038754-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 23/05/2025. Ver mais

Erickson Luis Manenti x Juízo Da Vara Única Da Comarca De Armazém

ID: 329441630

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5055923-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERICKSON LUIS MANENTI

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARMAZéM

Outros

Advogados:

JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB/SC 19.409)

Processo 5055923-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 17/07/2025. Ver mais

Paulo Marcos Da Silva e outros x Juízo Da Vara Única Da Comarca De Garopaba

ID: 330640927

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5056214-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCOS DA SILVA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAROPABA

Outros

Advogados:

PAULO MARCOS DA SILVA (OAB/SC 58.991)

Processo 5056214-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 18/07/2025. Ver mais

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