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Andre Colin x Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda. e outros

ID: 330177280

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041567-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE COLIN

Polo Passivo:

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SCP MY MABU TROPICAL

80

Advogados:

MOARA RODRIGUES FRANÇA (OAB/PR 34.472) MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493)

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e com o artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL com início em 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e … Ver mais

Município De Balneário Piçarras/Sc x Sonia Marques Correa Sikka

ID: 320647387

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041567-37.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC

Polo Passivo:

SONIA MARQUES CORREA SIKKA

Outros

Advogados:

GRAZZIELE MORATELLI VOLPI (OAB/SC 25.122) RICARDO MATIELLO (OAB/SC 40.208) SANDRA MARIA LUIZAO MARQUES (OAB/SC 54.366)

Processo 5041567-37.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 16/06/2025. Ver mais

Processo nº 5041567-76.2021.8.24.0023

ID: 304028311

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-76.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/DF 35.220)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041567-76.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : LUIZ DANIEL ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Camara Municipal De Forquilhinha e outros

ID: 320279727

Tribunal: TJSC Órgão: Órgão Especial - Gabinete 02 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5051170-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR-GERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FORQUILHINHA

Outros

Advogados:

ADEMIR MARIOT DA SILVA (OAB/SC 39.730)

Processo 5051170-09.2025.8.24.0000 distribuido para Órgão Especial - Gabinete 02 - Órgão Especial na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5048357-09.2025.8.24.0000

ID: 307686588

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5048357-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRY NECKEL CARNEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB/SC 39.997) ARTHUR MATTOS VERAS (OAB/SC 61.067) PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB/SC 46.038)

Processo 5048357-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5044962-09.2025.8.24.0000

ID: 298625833

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5044962-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ESTEFANI PEREIRA DOS ANJOS BATISTA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5044962-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5045350-09.2025.8.24.0000

ID: 299720794

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5045350-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON FELICIDADE EUFRASIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARI ANA DE SOUZA VIEIRA BARBOZA (OAB/SC 62.645)

Processo 5045350-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5043410-09.2025.8.24.0000

ID: 295041312

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5043410-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SCHULZE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MACSOEL BRUSTOLIN (OAB/SC 20.527)

Processo 5043410-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5044186-09.2025.8.24.0000

ID: 296246759

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5044186-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT CURT MAGALHAES HOUBERY KURTIS DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HOUBERY KURTIS DE MAGALHAES (OAB/SP 399.024)

Processo 5044186-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 5042828-09.2025.8.24.0000

ID: 293226048

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5042828-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5042828-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025. Ver mais

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Andre Colin x Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda. e outros

Município De Balneário Piçarras/Sc x Sonia Marques Correa Sikka

Processo nº 5041567-76.2021.8.24.0023

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Camara Municipal De Forquilhinha e outros

Processo nº 5048357-09.2025.8.24.0000

Processo nº 5044962-09.2025.8.24.0000

Processo nº 5045350-09.2025.8.24.0000

Processo nº 5043410-09.2025.8.24.0000

Processo nº 5044186-09.2025.8.24.0000

Processo nº 5042828-09.2025.8.24.0000