"5041567-09.2025.8.24.0000" - Resultados da Busca – Página 1 de 48

Andre Colin x Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda. e outros

ID: 330177280

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041567-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE COLIN

Polo Passivo:

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SCP MY MABU TROPICAL

80

Advogados:

MOARA RODRIGUES FRANÇA (OAB/PR 34.472) MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493)

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e com o artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL com início em 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e … Ver mais

Alecxandra Alves Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 318674719

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041567-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALECXANDRA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Processo 5041567-40.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/07/2025. Ver mais

Município De Balneário Piçarras/Sc x Sonia Marques Correa Sikka

ID: 320647387

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041567-37.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC

Polo Passivo:

SONIA MARQUES CORREA SIKKA

Outros

Advogados:

GRAZZIELE MORATELLI VOLPI (OAB/SC 25.122) RICARDO MATIELLO (OAB/SC 40.208) SANDRA MARIA LUIZAO MARQUES (OAB/SC 54.366)

Processo 5041567-37.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 16/06/2025. Ver mais

Processo nº 5041567-61.2024.8.21.0021

ID: 306262291

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041567-61.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WAIHRICH AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME MARTINS COSTA (OAB/RS 96.853) FABRÍCIO BATAGLIN (OAB/RS 71.861)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041567-61.2024.8.21.0021/RS IMPETRANTE : WAIHRICH AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BATAGLIN (OAB RS071861) SENTENÇA Deste modo, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 4… Ver mais

Processo nº 5041567-65.2024.8.13.0027

ID: 311103762

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-65.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DA CRUZ BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 192.190) IVES SOARES DA CUNHA BURNI (OAB/MG 192.191)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5041567-65.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELOISA HELENA DA C… Ver mais

Processo nº 5041567-79.2021.8.13.0024

ID: 260305656

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041567-79.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALPINEU MUSCHIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA BERNADETE PENA DA SILVA (OAB/MG 112.576) CARLOS EDUARDO ALVES DE QUEIROZ (OAB/MG 57.237)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041567-79.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5041567-76.2021.8.24.0023

ID: 304028311

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-76.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/DF 35.220)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041567-76.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : LUIZ DANIEL ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5041567-65.2022.8.21.0010

ID: 294248057

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-65.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041567-65.2022.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA FEDRIZZI RIZZON RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 09/06/2025 - Reme… Ver mais

Processo nº 5041567-73.2024.4.03.6301

ID: 311771830

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041567-73.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZAIAS DA SILVA MOHAMED

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041567-73.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IZAIAS DA SILVA MOHAMED Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Camara Municipal De Forquilhinha e outros

ID: 320279727

Tribunal: TJSC Órgão: Órgão Especial - Gabinete 02 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5051170-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR-GERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - FORQUILHINHA

Outros

Advogados:

ADEMIR MARIOT DA SILVA (OAB/SC 39.730)

Processo 5051170-09.2025.8.24.0000 distribuido para Órgão Especial - Gabinete 02 - Órgão Especial na data de 02/07/2025. Ver mais

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