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Maria Juliana Da Silva Juliao x Embracon Administradora De Consórcio Ltda e outros

ID: 309681459

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042067-43.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIANA DA SILVA JULIAO

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA PAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ANTONIO CLARET SILVA ALMEIDA (OAB/MG 124.520) HAMILTON RIBEIRO BARBOSA (OAB/MG 86.507) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042067-43.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5034598-52.2024.4.04.7000

ID: 257258700

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034598-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON ZOREK (OAB/PR 63.690) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285)

Processo 5034598-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x Munhoz & Bernardi Ltda e outros

ID: 309017524

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051573-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Polo Passivo:

MUNHOZ & BERNARDI LTDA

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Processo 5051573-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Inovice Trade Importacao E Exportacao Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 290677221

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5028487-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INOVICE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB/SC 11.508)

Processo 5028487-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Policlinica Bom Pastor Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 319890679

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5049148-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLICLINICA BOM PASTOR LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE ANTONIO RAMALHO PORTERO (OAB/PR 67.991)

Processo 5049148-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Pedro Henrique Mezadri e outros

ID: 262516349

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5006759-52.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MEZADRI

Outros

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402)

Processo 5006759-52.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 28/04/2025. Ver mais

Processo nº 5042067-80.2023.8.13.0702

ID: 313528713

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042067-80.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MODESTO TEIXEIRA NETO (OAB/MG 125.488)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042067-80.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5042067-96.2025.8.24.0090

ID: 314167389

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5042067-96.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB/SC 22.700) GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB/SC 55.317)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042067-96.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sob… Ver mais

Processo nº 5042067-46.2023.8.21.0027

ID: 281099038

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042067-46.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HUGO PES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANIELY MOTTA CORREA (OAB/RS 92.328)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042067-46.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : HUGO PES ADVOGADO(A) : ANIELY MOTTA CORREA (OAB RS092328) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço atualizado do réu, tendo em vista que há informação no sistema (retorno negativo em outros process… Ver mais

Carlos Frederico Heldt x Banco Do Brasil S/A

ID: 320683645

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042067-56.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREDERICO HELDT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB/RS 133.192) EDUARDO ALVES (OAB/RS 106.335) DIEGO PERES LOPES (OAB/RS 67.507)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042067-56.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CARLOS FREDERICO HELDT ADVOGADO(A) : Diego Peres Lopes (OAB RS067507) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Isso posto, com fundamento no art… Ver mais

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