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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Daniel Castro Faria

ID: 260189751

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009891-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DANIEL CASTRO FARIA

Outros

Advogados:

NELSON DESSANTI (OAB/PR 103.113) MÁRCIO DESSANTI (OAB/PR 46.628)

Processo 5009891-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5053444-54.2023.4.04.7000

ID: 290678091

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053444-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5053444-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5045005-24.2025.8.21.0001

ID: 322085023

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5045005-24.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VALANDRO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIRA PEREIRA JIMENEZ (OAB/RS 68.069)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5045005-24.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LEONARDO VALANDRO PEREIRA ADVOGADO(A) : NAIRA PEREIRA JIMENEZ (OAB RS068069) DESPACHO/DECISÃO Ao querelante, pela derradeira oportunidade, para que distribua o RESE em autos apartados, no… Ver mais

Joanna De Oliveira Castro e outros x American Airlines Inc

ID: 304929846

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045005-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOANNA DE OLIVEIRA CASTRO JOSE LUIZ DE CARVALHO CASTRO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENESCAL KALACHE (OAB/RJ 208.584) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/MG 161.854)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5045005-74.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5045005-58.2024.8.21.0001

ID: 311340807

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045005-58.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB/RS 116.898)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045005-58.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GABRIEL MADUREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) EXEQUENTE : RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) ATO ORDINATÓRIO De ordem, deferido o pedido de dilação … Ver mais

Processo nº 5045005-82.2023.4.02.5101

ID: 294413263

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045005-82.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045005-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 09/06/2025 - Baixa Definitiva Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 334695697

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078567-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB/SC 46.152) ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS (OAB/SC 60.421) CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB/SC 12.317) ALIATHAN RUDA MARTINS (OAB/SC 66.093) ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB/SC 53.004) LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB/SC 51.389)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5045005-10.2024.4.03.6301

ID: 299621169

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045005-10.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045005-10.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5044326-54.2023.4.04.7000

ID: 332296050

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044326-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044326-54.2023.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido. Ver mais

Processo nº 5045005-74.2025.4.04.7100

ID: 336553579

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045005-74.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHAIANA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045005-74.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CHAIANA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) SENTENÇA III - DISPOSITIVO a) reconheço a ocor… Ver mais

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