"5045969-04.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 25

Fat Bull Ivoti Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411072

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046551-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FAT BULL IVOTI LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO ABU DHEIBA DE SAMPAIO (OAB/RS 110.622) LUTERO DALLA COSTA FLORES (OAB/RS 83.224) PAULO HENRIQUE HECK (OAB/RS 82.096)

Processo 5046551-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Marilizi Antonia Goncalves Luiz e outros x Os Mesmos

ID: 260189446

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004841-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARILIZI ANTONIA GONCALVES LUIZ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB/RS 41.802)

Processo 5004841-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Eva Teixeira Pereira x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891441

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052953-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVA TEIXEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB/RS 125.302)

Processo 5052953-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Gheno Supermercado, Acougue E Padaria Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411106

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056542-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GHENO SUPERMERCADO, ACOUGUE E PADARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB/RS 65.670)

Processo 5056542-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5045969-07.2025.4.02.5101

ID: 272750765

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5045969-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STEPHANE DA SILVA SALLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB/RJ 161.194)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5045969-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : STEPHANE DA SILVA SALLES ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento complementar das custas judiciais, considerando o valor… Ver mais

Processo nº 5045969-38.2023.4.04.7100

ID: 298979839

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045969-38.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SYNANDRA PORTO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUCIA BITTENCOURT (OAB/SC 47.963) GUILHERME JUK CATTANI (OAB/SC 41.824)

Apelação Cível Nº 5045969-38.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5045969-38.2023.4.04.7100/RS APELANTE : SYNANDRA PORTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA BITTENCOURT (OAB SC047963) ADVOGADO(A) : GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) DESPACHO/DECISÃO A procuradora da apelante manifest… Ver mais

Sebastiao Francisco Vieira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333644697

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045969-46.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FRANCISCO VIEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (OAB/RJ 120.859)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045969-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : SEBASTIAO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO(A) : ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ120859) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, … Ver mais

Patricia Ramos Areal x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 282734516

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045969-24.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RAMOS AREAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE DOS SANTOS (OAB/PR 119.893) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/RS 121.239)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045969-24.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : PATRICIA RAMOS AREAL ADVOGADO(A) : MONIQUE DOS SANTOS (OAB PR119893) EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a expedição de… Ver mais

Processo nº 5045969-30.2023.8.24.0930

ID: 306040984

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5045969-30.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/PR 72.101)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5045969-30.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Marco Augusto Ghisi Machado AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 -… Ver mais

Processo nº 5045969-61.2018.8.21.0001

ID: 278771030

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045969-61.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB/RS 26.952)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045969-61.2018.8.21.0001/RS RELATOR : MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE : ROSEMARY COSTA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB RS026952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

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