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Resultados para "5048907-78.2024.4.04.7000" – Página 2 de 22

Processo nº 5048907-78.2024.4.04.7000

ID: 309007032
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048907-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MILLENA BELIZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ESTEVAO TOMAZ DOS SANTOS (OAB ES035662) ATO ORDINATÓRIO ​1. ​Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Nor… Ver mais
Processo 5046579-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais
Processo 5062778-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5031447-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012283-55.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5048907-35.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MATHEUS COUTINHO FRANCO MERIAN RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 23/05/2025 CERTIDÃO D… Ver mais

Processo nº 5048907-25.2017.4.04.7000

ID: 314355908
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048907-25.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. O pedido reiterado pela CEF foi apreciado e indeferido na decisão do evento 213.1 , a qual mantenho por seus próprios termos e fundamentos. Eventual insurgência deveria te… Ver mais

Processo nº 5030041-08.2025.8.13.0079

ID: 300544721
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5030041-08.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035424-78.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO GASTRONOMICO DE FRUTOS DO MAR LTDA EDITAL Nº 700018136984 CITAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O JUÍZO SUB… Ver mais

Processo nº 5042408-78.2024.4.04.7000

ID: 278527069
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042408-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE RUBENS LEMOS FREITAS ADVOGADO(A) : SOLANGE APARECIDA LEAL PADILHA GIBRIM (OAB PR036597) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5018255-78.2024.4.04.7000

ID: 336046997
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018255-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SANDRA ANTUNES MEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, haja vista a sua tempestividade e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação supra. Ver mais
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