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Resultados para "5050742-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 23

Processo 5055204-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5050742-95.2025.4.02.5101

ID: 281020495
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050742-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLOLIO ADVOGADO(A) : ANA PAULA ALVES DA SILVA CARETTA (OAB PR097358) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para pagamento das custas no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 290 do CPC. Rio de Jane… Ver mais

Processo nº 5050742-50.2025.8.24.0930

ID: 324405288
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5050742-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ELZA GOMES ADVOGADO(A) : MIRELA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB SC075201) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, cumprir a decisão do evento 5. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclus… Ver mais

Processo nº 5050742-92.2024.4.04.7100

ID: 292583613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050742-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SHIRLEY PINTO GARCIA ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do C… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050742-82.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MONICA WENDHAUSEN ADVOGADO(A) : CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 05/06/20… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050742-82.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MONICA WENDHAUSEN ADVOGADO(A) : CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 05/06/20… Ver mais
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