"5055184-04.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 24

Marilizi Antonia Goncalves Luiz e outros x Os Mesmos

ID: 260189446

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004841-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARILIZI ANTONIA GONCALVES LUIZ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB/RS 41.802)

Processo 5004841-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Eva Teixeira Pereira x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891441

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052953-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVA TEIXEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB/RS 125.302)

Processo 5052953-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Gheno Supermercado, Acougue E Padaria Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323411106

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056542-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GHENO SUPERMERCADO, ACOUGUE E PADARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB/RS 65.670)

Processo 5056542-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5055184-98.2024.8.24.0023

ID: 304375807

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055184-98.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE DARABAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055184-98.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : ELISETE DARABAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5055184-70.2024.8.24.0000

ID: 283175234

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055184-70.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEISE GALVAN MACIESKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB/SC 31.413)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055184-70.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029256820248240010/SC) RELATOR : MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE : DEISE GALVAN MACIESKI ADVOGADO(A) : HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte… Ver mais

Processo nº 5038227-88.2025.4.04.7100

ID: 312444130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038227-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE RODRIGUES CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION CADORE (OAB/RS 70.742) CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB/RS 132.049) JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038227-88.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALICE RODRIGUES CRUZ (Sucessão) ADVOGADO(A) : NALIGIA BATTAGLION CADORE (OAB RS070742) ADVOGADO(A) : CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB RS132049) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5014250-04.2024.4.04.7100

ID: 315061405

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014250-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON NEDEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014250-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NELSON NEDEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Publique-se e intime-se. Ver mais

Processo nº 5060907-04.2024.4.04.7100

ID: 274423270

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060907-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON PEREIRA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060907-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADILSON PEREIRA PRESTES ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Cite-se, sendo facultado à União complementar as razões apresentadas na contestação do evento… Ver mais

Processo nº 5054796-04.2024.4.04.7100

ID: 280587506

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054796-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRIO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75.936) JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054796-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito… Ver mais

Processo nº 5047521-04.2024.4.04.7100

ID: 307422253

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047521-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CYNTIA ELISABETE HEINECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047521-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CYNTIA ELISABETE HEINECK ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais

Resultados para "5055184-04.2024.4.04.7100" – Página 2 de 24