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Resultados para "5056485-29.2023.4.04.7000" – Página 2 de 12

Processo nº 5079280-29.2023.4.04.7000

ID: 293069326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5079280-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : DIEGO SANTANA PERUCELLI ADVOGADO(A) : Guilherme Zerbini de Araujo (OAB PR052337) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, com fundamento no art. 386, V, do Código de Processo Penal, para absolver? … Ver mais

Processo nº 5076661-29.2023.4.04.7000

ID: 321817869
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076661-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR : OLGA APARECIDA AGUIAR CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os … Ver mais

Processo nº 5067349-29.2023.4.04.7000

ID: 332562932
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067349-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR MARTINS CARNEIRO (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB PR112812) ADVOGADO(A) : LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, nos t… Ver mais

Processo nº 5032914-29.2023.4.04.7000

ID: 273001120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032914-29.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) SENTENÇA Diante do exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela União no evento 28 para o fim de, sanando omissão, escl… Ver mais

Processo nº 5056485-96.2025.8.21.0001

ID: 283026833
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5056485-96.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : REJANE APARECIDA RODRIGUES BOM ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A) : TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OAB RS077319) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs08073… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056485-96.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A) : CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035048-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR: ANDRESSA SAHEB ROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496551 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssima … Ver mais

Processo nº 5062693-29.2023.4.04.7000

ID: 276233086
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062693-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, VI, intimo a parte para que se manifeste sobre a … Ver mais

Processo nº 5011321-82.2021.4.04.7009

ID: 331450673
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011321-82.2021.4.04.7009/PR EXECUTADO : UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) DESPACHO/DECISÃO Evento 51, EMBDECL1 Recebo os embargos de declaração apresentados como pedido de reconsideração. Analisando… Ver mais
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