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Processo nº 5057603-74.2022.4.04.7000

ID: 291594924

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057603-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB/PR 107.053)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057603-74.2022.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB PR107053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5057603-94.2024.4.04.7100

ID: 320755640

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057603-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057603-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : LIDIANE BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5057603-65.2022.4.04.7100

ID: 326616891

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057603-65.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JADIR LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057603-65.2022.4.04.7100/RS RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI AUTOR : JADIR LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 15/07/2… Ver mais

Processo nº 5006678-40.2023.4.04.7000

ID: 307326531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006678-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CORDIOLI GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO MARCINICHEN KNOP (OAB/SC 63.690)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006678-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO CORDIOLI GARCIA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCINICHEN KNOP (OAB SC063690) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5040337-40.2023.4.04.7000

ID: 311161363

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040337-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL GOMES DE SOUZA NETO

Sentença

Advogados:

MARINA WAGNER BRUNO (OAB/SC 32.882) WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB/SC 30.655)

AÇÃO PENAL Nº 5040337-40.2023.4.04.7000/PR RÉU : JOEL GOMES DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para ABSOLVER JOEL GOMES DE SOUZA NETO, na f… Ver mais

Processo nº 5063714-40.2023.4.04.7000

ID: 337507447

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063714-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELI DE RAMOS MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIRLEI DOS ANJOS GARCIA (OAB/PR 90.308) SORAYA DE SOUZA LOURA (OAB/PR 93.121) JOSIEL MARCIO DA SILVA (OAB/PR 88.569) BRUNA LUIZA STEPHANO (OAB/PR 103.642)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063714-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ELI DE RAMOS MARQUES ADVOGADO(A) : BRUNA LUIZA STEPHANO (OAB PR103642) ADVOGADO(A) : JOSIEL MARCIO DA SILVA (OAB PR088569) ADVOGADO(A) : SORAYA DE SOUZA LOURA (OAB PR093121) ADVOGADO(A) : SIRLEI DOS ANJOS GARCIA (OAB PR090308) SENTENÇA DIS… Ver mais

Processo nº 5049261-40.2023.4.04.7000

ID: 309690712

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049261-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JENNYFER KATHERYNE KLEIN OTTONI GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049261-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JENNYFER KATHERYNE KLEIN OTTONI GUEDES ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré ao p… Ver mais

Carlos Alberto Machado x União - Fazenda Nacional

ID: 292488261

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057894-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACHADO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Pamax Embalagens Industria E Comercio Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335665778

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008327-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAMAX EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

AYRTON RUY GIUBLIN NETO (OAB/PR 42.395)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pauta… Ver mais

Processo nº 5068564-40.2023.4.04.7000

ID: 337370556

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068564-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IGNIS IND.E COM.DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA LUIZA BERNHARD BEAL (OAB/PR 91.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068564-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : IGNIS IND.E COM.DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA LUIZA BERNHARD BEAL (OAB PR091095) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer a inexigibilidade… Ver mais

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