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Processo nº 5058069-20.2024.8.13.0079

ID: 300972802

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058069-20.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON TOME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SOARES DIAS (OAB/MG 156.941)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5058069-20.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5058069-54.2025.8.13.0024

ID: 280835337

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5058069-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DIAS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DIAS RAMOS (OAB/MG 238.795) DANIEL FILIPE GONCALVES DA CUNHA (OAB/MG 238.338)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5058069-54.2025… Ver mais

Processo nº 5058069-46.2025.8.24.0930

ID: 296075258

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5058069-46.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5058069-46.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini AUTOR : BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB SP115665) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - … Ver mais

Processo nº 5058069-80.2024.8.24.0930

ID: 322737398

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5058069-80.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SC 43.613)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5058069-80.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 10/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64.483)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada … Ver mais

Processo nº 5084938-25.2023.4.04.7100

ID: 327591839

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084938-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084938-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Em face dos termos da petição do evento 97 (evento 97, PET1), intime-se o perito para que designe nova data para realização da perícia. Ver mais

Processo nº 5064762-25.2023.4.04.7100

ID: 311183367

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5064762-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

MONITÓRIA Nº 5064762-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do processo. Ver mais

Processo nº 5051376-25.2023.4.04.7100

ID: 329117515

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051376-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAUL RICARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA (OAB/RS 52.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051376-25.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RAUL RICARDO ADVOGADO(A) : KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA (OAB RS052298) DESPACHO/DECISÃO Assim, comprovado o óbito do(a) autor(a) e a existência de dependentes previdenciários habilitados à pensão por morte … Ver mais

Sigilo2 e outros x Sigilo1 e outros

ID: 317263895

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085714-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO4

80

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN (OAB/RS 83.822) ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB/RS 91.115)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5058069-97.2024.4.04.7000

ID: 315266220

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058069-97.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINA BERTOTTI CABRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756) MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058069-97.2024.4.04.7000/PR AUTOR : REGINA BERTOTTI CABRAL ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulc… Ver mais

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