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Processo nº 5061092-51.2024.4.04.7000

ID: 326971064

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061092-51.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCUELI LUIZ GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO JOSE PEREIRA MARUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061092-51.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FRANCUELI LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO JOSE PEREIRA MARUM (OAB PR070392) ATO ORDINATÓRIO Conforme o artigo 221 do…

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Processo nº 5023747-22.2022.4.04.7000

ID: 339519093

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023747-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FIDELIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAÍSA CLIMECK DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023747-22.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO(A) : MAÍSA CLIMECK DE OLIVEIRA (OAB PR041527) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improceden…

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Tavares De Melo Advogados Associados - Epp x Juliano Pedrosa Martins

ID: 337637426

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061092-86.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAVARES DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Polo Passivo:

JULIANO PEDROSA MARTINS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TAVARES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Enilda Regina Ferreira Fontella e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337029350

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061092-76.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ENILDA REGINA FERREIRA FONTELLA LIRIO OMAR BRITES FONTELLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM SCHMITT WERLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 20…

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Processo nº 5061092-68.2023.8.24.0930

ID: 293071729

Tribunal: TJSC Órgão: Contadoria - Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061092-68.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5061092-68.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Fernando Seara Hickel RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) A…

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Processo nº 5062644-22.2022.4.04.7000

ID: 322692077

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062644-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

PAULA CRISTINA BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRIS CRISTINA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062644-22.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA BENEDETTI (OAB SP262732) ADVOGADO(A) : THAMIRIS C…

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Processo nº 5007936-22.2022.4.04.7000

ID: 316602041

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007936-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEAN GUSTAVO ZANEDIM BATISTA JUSSARA APARECIDA ZANEDIM BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTHON TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007936-22.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JUSSARA APARECIDA ZANEDIM BATISTA (Pais) ADVOGADO(A) : EWERTHON TORRES (OAB PR105864) AUTOR : JEAN GUSTAVO ZANEDIM BATI…

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Processo nº 5060871-05.2023.4.04.7000

ID: 294481558

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5060871-05.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A APURAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO DILLY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5060871-05.2023.4.04.7000/PR A APURAR : A APURAR ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) DESPACHO/DECISÃO 1. O Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR, atend… INQUÉRITO POLICIAL Nº 5060871-05.2023.4.04.7000/PR A APURAR : A APURAR ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) DESPACHO/DECISÃO 1. O Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR, atendendo a pedido de Cleangeles Barp Zanotto Silva nos autos n. 0023097-71.2025.8.16.0021, que tem como requerida FABIANE MOHR DE OLIVEIRA e outros, determinou a penhora no rosto destes autos de eventuais direitos/créditos a ela pertencentes, até o limite de R$60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais), para a quitação dos valores lá devidos ( evento 90 ). No mesmo sentido, o Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR, atendendo ao pedido formulado por Luiz Octávio Messias Magalhães nos autos n. 0022996-34.2025.8.16.0021, que também tem como requerente FABIANE MOHR DE OLIVEIRA e outros, determinou a penhora no rosto destes autos de eventuais direitos/créditos a ela pertencentes, até o limite de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para a quitação dos valores lá devidos ( evento 91 ). O Ministério Público Federal manifestou-se pela anotação da penhora no rosto dos autos principais da presente investigação (Inquérito Policial n. 5062547-22.2022.4.04.7000) ( evento 94 ). Decido. 2. Muito embora não se discutam nestes autos e demais relacionados créditos de FABIANE MOHR DE OLIVEIRA e demais investigados, observo que eventuais valores constritos terão, oportunamente, sua destinação determinada. Portanto, acolho a solicitação do Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR. 2.1. Determino que a anotação seja determinada diretamente nos autos do Inquérito Policial n. 2022.0080017-DPF/CAC/PR (autos n. 5062547-22.2022.4.04.7000), pelo fato do presente IPL ter sido baixado para a tramitação exclusiva das apurações no inquérito policial citado, conforme decisão proferida no evento 77 . 2.2. À Secretaria para as anotações necessárias, inclusive quanto a outras anotações existentes nos presentes autos. 2.3. Oficie-se ao Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Cascavel/PR para ciência desta decisão, servindo a presente decisão como ofício . 3. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos do IPL n. 2022.0080017-DPF/CAC/PR (autos n. 5062547-22.2022.4.04.7000). 4. Após, proceda-se a baixa.

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Processo nº 5145794-81.2025.8.13.0024

ID: 309937588

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5145794-81.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEIZIENE TAUANE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREW PHILIPPE FERRAZ SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5045378-22.2022.4.04.7000

ID: 300676574

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045378-22.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PKR USINAGEM E SERVICOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045378-22.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : PKR USINAGEM E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO (OAB PR038287) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte e…

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