"5061366-06.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 25

Darci Leopoldo Da Rosa Antunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210003

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054770-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DARCI LEOPOLDO DA ROSA ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KETELYN DA SILVA PIRES (OAB/RS 119.317) FRANCIELE SOARES TRENTIN (OAB/RS 114.348)

Processo 5054770-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

ID: 321210070

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021208-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Outros

Advogados:

LEONARDO LAMACHIA (OAB/RS 47.477) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB/RS 22.356) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) CINTHIA COELHO DA SILVA (OAB/RS 46.681) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630)

Processo 5021208-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Taurus Armas S.A. e outros

ID: 323410915

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031393-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TAURUS ARMAS S.A.

Outros

Advogados:

CLARISSA FALCÃO MÜLLER (OAB/RS 54.409) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Processo 5031393-06.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5060008-06.2024.4.04.7100

ID: 314760999

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060008-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE SAMPAIO GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060008-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DANIELE SAMPAIO GUEDES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5062724-06.2024.4.04.7100

ID: 274172311

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062724-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES (OAB/RS 16.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062724-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES (OAB RS016762) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Sthefany Maiara Schneider x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293566500

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044973-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STHEFANY MAIARA SCHNEIDER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/PR 58.621) SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.605) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044973-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : STHEFANY MAIARA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração , nos termos da fundamentação. Ver mais

Processo nº 5013836-06.2024.4.04.7100

ID: 280075386

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013836-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIVALDO PEDROLO DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB/RS 91.378)

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5013836-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NEIVALDO PEDROLO DE MATOS ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente será intimada a manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Ver mais

Processo nº 5027901-06.2024.4.04.7100

ID: 278182929

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027901-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSALTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FRITSCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.048) FERNANDO FRITSCH (OAB/RS 73.061)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CONSALTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO FRITSCH EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE D… Ver mais

Processo nº 5028580-06.2024.4.04.7100

ID: 291757482

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028580-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB/MG 126.983)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028580-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada e regis… Ver mais

Processo nº 5030617-06.2024.4.04.7100

ID: 306420756

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030617-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE JUSSARA COLLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB/RS 95.910)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030617-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE JUSSARA COLLE ADVOGADO(A) : JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação. Restituo às partes o … Ver mais

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