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Resultados para "5062718-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 20

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062718-36.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51085483020214025101/RJ) RELATOR : EUGENIO ROSA DE ARAUJO EMBARGANTE : VLADIMIR MOREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CASTRO DA SILVA (OAB RJ235411) EMBARGANTE : ADEQUATTO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5058644-08.2024.4.04.7000

ID: 309583085
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058644-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ AMARO TEOTONIO ADVOGADO(A) : JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB PR081629) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5009659-08.2024.4.04.7000

ID: 309877602
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009659-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ EDUARDO LINERO ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5001608-08.2024.4.04.7000

ID: 276047156
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001608-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5056607-08.2024.4.04.7000

ID: 314205258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056607-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARILENE DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : IGOR PAIVA AMARAL (OAB CE044347) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5063494-08.2024.4.04.7000

ID: 281116378
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063494-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA BARBOSA COSTA (OAB BA064485) SENTENÇA Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, I, c/c 320, 321 e 330, IV, do CPC. Ver mais

Processo nº 5044288-08.2024.4.04.7000

ID: 331367930
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044288-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO GABRIEL VICHINESKI ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/19 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5053018-08.2024.4.04.7000

ID: 306091886
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053018-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do C… Ver mais

Processo nº 5056413-08.2024.4.04.7000

ID: 331531586
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056413-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : DAURILDA MACHADO ADVOGADO(A) : CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB PR037527) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Proce… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309454236
Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010629-08.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
80
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
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