Resultados para "5010629-08.2024.4.04.7000" – Página 1 de 44

Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309454236

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010629-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

FABIO MASSUCHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Ministério Público Federal x Flamarion Raulino

ID: 328309611

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5010629-50.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FLAMARION RAULINO

Outros

Processo 5010629-50.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 16/07/2025.

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Claudiomiro Cavalheiro De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333008841

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010629-38.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA SCHEILA ZANDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010629-38.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 22/07/2025.

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Juízo Substituto Da 33ª Vf Do Rio De Janeiro x 14ª Vara Federal Do Rio De Janeiro

ID: 341193901

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 16 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5010629-76.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JUÍZO SUBSTITUTO DA 33ª VF DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Outros

Processo 5010629-76.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5010629-38.2025.4.04.7205

ID: 341196152

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010629-38.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CRISTINA GUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANE LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010629-38.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 31/07/2025.

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Ministério Público Federal x Alexsandro Teixeira De Oliveira

ID: 273295281

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010629-65.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALEXSANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5010629-65.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 16/05/2025.

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Antonio Vitorino Ronsoni x Banco Pan S.A. e outros

ID: 342265733

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010629-47.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VITORINO RONSONI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010629-47.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 01/08/2025.

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Processo nº 5010629-16.2025.8.24.0005

ID: 298628624

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010629-16.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO SALMAZO CASSIA NICOLETTI RODRIGUES SALMAZO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JANAINA DE SOUZA VALENZUELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE SOUZA VALENZUELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010629-16.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União e outros x Mauricio Balensiefer

ID: 306596245

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006361-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

MAURICIO BALENSIEFER

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006361-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5030126-08.2024.4.04.7000

ID: 322193672

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5030126-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030126-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 09/07/2025.

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