"5063770-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 20

Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101

ID: 305887197

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001593-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELUIR JOSE ROMANO

Sentença

Advogados:

LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB/RJ 94.334)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001593-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CELUIR JOSE ROMANO ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, determino o cancelamento das restriçõ… Ver mais

Processo nº 5024485-04.2023.4.02.5101

ID: 332317545

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024485-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DINIZ DE OLIVEIRA SHEILA DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO VASCONCELOS (OAB/RJ 202.893)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024485-04.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SHEILA DINIZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : CLAUDIO VASCONCELOS (OAB RJ202893) AUTOR : MARIA EDUARDA DINIZ DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.2… Ver mais

Processo nº 5063770-43.2025.8.21.0001

ID: 317283269

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063770-43.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA PEREIRA COSTA DA SILVEIRA JOELSON RAFAEL DA COSTA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ANTONIO DE ALMEIDA LARA (OAB/RS 129.567) JAMILLE PALAVER KLUG (OAB/RS 106.077) MARILUZ COSTA (OAB/RS 103.396)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063770-43.2025.8.21.0001/RS RELATOR : LIVIA DA COSTA BRAGANCA AUTOR : JOELSON RAFAEL DA COSTA ROSA ADVOGADO(A) : MARILUZ COSTA (OAB RS103396) ADVOGADO(A) : JAMILLE PALAVER KLUG (OAB RS106077) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO DE ALMEIDA LARA (OAB RS129567) AUTOR … Ver mais

Processo nº 5084819-04.2023.4.02.5101

ID: 309816443

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5084819-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB/RJ 88.992)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084819-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte Embargante. Após, voltem imediatamente conclusos. Ver mais

Antonio De Oliveira Domingues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334410463

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014397-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 150.484)

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5014397-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Debora Pereira Costa Da Silveira e outros x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 302509376

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063770-43.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA PEREIRA COSTA DA SILVEIRA JOELSON RAFAEL DA COSTA ROSA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) LUIS ANTONIO DE ALMEIDA LARA (OAB/RS 129.567) JAMILLE PALAVER KLUG (OAB/RS 106.077) MARILUZ COSTA (OAB/RS 103.396)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063770-43.2025.8.21.0001/RS AUTOR : JOELSON RAFAEL DA COSTA ROSA ADVOGADO(A) : MARILUZ COSTA (OAB RS103396) ADVOGADO(A) : JAMILLE PALAVER KLUG (OAB RS106077) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO DE ALMEIDA LARA (OAB RS129567) AUTOR : DEBORA PEREIRA COSTA DA SILVEIR… Ver mais

Clara Matos Cardoso x Banco Agibank S.A

ID: 320782892

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063770-85.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLARA MATOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054)

Procedimento Comum Cível Nº 5063770-85.2025.8.24.0930/SC AUTOR : CLARA MATOS CARDOSO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5073567-04.2023.4.02.5101

ID: 309880964

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073567-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELIO MARCOS DA SILVA BELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACQUELINE DA SILVA FRANÇA (OAB/RJ 208.004) WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB/RJ 117.652)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073567-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO MARCOS DA SILVA BELO ADVOGADO(A) : JACQUELINE DA SILVA FRANÇA (OAB RJ208004) ADVOGADO(A) : WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a renúncia à pretensão formulada nos presente… Ver mais

Processo nº 5093161-04.2023.4.02.5101

ID: 335842553

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093161-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARCELO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB/RJ 143.199)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093161-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO MARCELO DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) DESPACHO/DECISÃO Eventos 27 e seguintes - Manifeste-se a Sra. Perita Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, cumprindo o já determinado no Evento 26. Ver mais

Processo nº 5095295-04.2023.4.02.5101

ID: 306544378

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5095295-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL M DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB/RJ 221.163) THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB/RJ 236.032)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095295-04.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MANOEL M DA COSTA ADVOGADO(A) : PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032) DESPACHO/DECISÃO Suspendam-se os presentes embargos até o aperfeiçoamento da garantia do Juízo. Ver mais

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