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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5064723-57.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE… Ver mais

Processo nº 5029803-08.2021.4.04.7000

ID: 301079772
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029803-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 16/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5064723-38.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : GHABRIEL DA SILVA PETRUZZELLIS ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA BOLZANI (OAB RS056653) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007687-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE : NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5017193-08.2021.4.04.7000

ID: 300853237
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017193-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO EXEQUENTE : JESIEL DE LIMA MOTA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - … Ver mais

Processo nº 5051822-08.2021.4.04.7000

ID: 309799093
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051822-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Os pedidos formulados no evento 104, PET1 , foram analisados e indeferidos pela decisão do evento 83, DESPADEC1 , segundo as razões de decidir lá constantes. Assim, intime-se a CEF pa… Ver mais

Processo nº 5013604-08.2021.4.04.7000

ID: 295545691
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013604-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER EXEQUENTE : ALLYSON FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : HELIMARA APARECIDA KALB BRUSTOLIN (OAB PR055157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 09/06/2025 - PET… Ver mais

Processo nº 5087324-08.2021.4.04.7000

ID: 314319873
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087324-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : DANIELLE PERINI ARTIFON EXECUTADO : PLX INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB PR129000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/07/… Ver mais

Processo nº 5083735-08.2021.4.04.7000

ID: 291685278
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5083735-08.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50837350820214047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DUGALE METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais
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