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Processo nº 5065804-31.2025.8.09.0128

ID: 294927818

Tribunal: TJGO Órgão: Planaltina - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5065804-31.2025.8.09.0128

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA 1ª Vara Cível - Edifício Fórum - Praça Cívica, Centro - Planaltina/GO - CEP: 73750-005 - Telefone/WhatsApp: (61) 3637-9723 - E…

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Adao Clovis Martins Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292546691

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039905-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO CLOVIS MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

BRUNO VILAR DUGACSEK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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União - Fazenda Nacional x Moinho Estrela Ltda.

ID: 330111859

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028750-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MOINHO ESTRELA LTDA.

80

Advogados:

CELSO LUIZ BERNARDON

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5078996-12.2023.4.04.7100

ID: 279661599

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078996-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLINDIO HARNISCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

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ELIANDRO DA ROCHA MENDES

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MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.

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PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078996-12.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : OLINDIO HARNISCH ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO …

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Processo nº 5070751-12.2023.4.04.7100

ID: 322182355

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070751-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCI MARIA ASSIS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOARES ADVOGADOS

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TIAGO DELLA GIUSTINA SOARES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070751-12.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUCI MARIA ASSIS RODRIGUES ADVOGADO(A) : TIAGO DELLA GIUSTINA SOARES ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimad…

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M&B Sorriso Supermercados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 260673387

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007604-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nes…

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M&B Sorriso Supermercados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 260673389

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007604-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5004985-12.2023.4.04.7100

ID: 335217810

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004985-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CÓSER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004985-12.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CÓSER (OAB RS059844) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal,…

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Processo nº 5053970-12.2023.4.04.7100

ID: 336074382

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053970-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : FLORESTAL ALIMENTOS S.A. (…

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Silvio Antonio Williames x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141613

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024967-12.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO ANTONIO WILLIAMES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024967-12.2023.4.04.7100/RS AUTOR: SILVIO ANTONIO WILLIAMES RÉU: CAIXA ECONÔMICA …

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